TOTVS Automação Fiscal

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

Backoffice SP 

Módulo:AUTOMAÇÃO FISCAL
Função:

TAFAPR4010

TAFAPR4020

TAFQRYAPR40XX

WSTAF001

WSTAF002

WSTAF0024010

WSTAF0024020

Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTAF2-16595


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar a apuração dos eventos R-4010 e R-4020 dos fornecedores residentes no exterior, considerando a possibilidade de não haver um CPF ou CNPJ, uma vez que esse residente não necessariamente será um brasileiro residindo no exterior.

03. SOLUÇÃO

Realizados os ajustes para apurar os fornecedores residentes no exterior considerando as seguintes regras:

R-4010

  • Caso o fornecedor residente exterior pessoa física (campo C1H_PAISEX preenchido) possua CPF, é necessário que o campo tipo de pessoa seja configurado como 1- Pessoa física (C1H_PPES=1) e CPF preenchido (C1H_CPF), para que seja apurado por CPF no evento R-4010.
  • Caso o fornecedor residente exterior pessoa física (campo C1H_PAISEX preenchido) não possua CPF ( caso de estrangeiro), se o mesmo possuir o documento NIF, preencher o campo C1H_NIF e o campo tipo de pessoa exterior como 1- Pessoa física (C1H_PEEXTE=1) para que seja apurado por NIF no evento R-4010.
  • Caso o fornecedor residente exterior pessoa física (campo C1H_PAISEX preenchido) não possua CPF e nem NIF, será considerado o código de participante (C1H_CODPAR) como chave da apuração. Para que seja apurado, preencher o campo tipo de pessoa exterior como 1- Pessoa física (C1H_PEEXTE=1).
  • Não serão considerados para apuração do R-4010, cadastros de participantes com o CPF preenchido e tipo de pessoa diferente de 1- Pessoa física (C1H_PPES <> 1).  Cadastros com CPF em brancos, somente serão considerados, caso o fornecedor seja residente no exterior (campo C1H_PAISEX preenchido) e o campo tipo de pessoa exterior seja igual a 1- Pessoa física (C1H_PEEXTE=1).

R-4020

  • Caso o fornecedor residente exterior pessoa jurídica (campo C1H_PAISEX preenchido) possua CNPJ, é necessário que o campo tipo de pessoa seja configurado como 2- Pessoa jurídica (C1H_PPES=2) e CNPJ preenchido (C1H_CNPJ), para que seja apurado por CPF no evento R-4020.
  • Caso o fornecedor residente exterior pessoa jurídica (campo C1H_PAISEX preenchido) não possua CNPJ ( caso de estrangeiro), se o mesmo possuir o documento NIF, preencher o campo C1H_NIF e o campo tipo de pessoa exterior como 2- Pessoa jurídica(C1H_PEEXTE=2) para que seja apurado por NIF no evento R-4020.
  • Caso o fornecedor residente exterior pessoa jurídica (campo C1H_PAISEX preenchido) não possua CNPJ e nem NIF, será considerado o código de participante (C1H_CODPAR) como chave da apuração. Para que seja apurado, preencher o campo tipo de pessoa exterior como 2- Pessoa jurídica (C1H_PEEXTE=2).
  • Não serão considerados para apuração do R-4020, cadastros de participantes com o CNPJ preenchido e tipo de pessoa diferente de 2- Pessoa jurídica (C1H_PPES <> 2).  Cadastros com CNPJ em brancos, somente serão considerados, caso o fornecedor seja residente no exterior (campo C1H_PAISEX preenchido) e o campo tipo de pessoa exterior seja igual a 2- Pessoa jurídica (C1H_PEEXTE=2).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

EFD-Reinf 
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