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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:S-1200 REMUNERAÇÃO (GPEM034)
Ticket:15610371
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-7991


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Na geração do XML do S-1200, o sistema não está preenchendo a tag <natAtividade> com a opção 1-Trabalhador Urbano, em cenário no qual a Empresa/Filial está configurada com Classificação Tributária “06”, e campo “Produdor Rural” não preenchido.

03. SOLUÇÃO

O preenchimento da tag <natAtividade> deve ser obrigatória apenas no casos abaixo:

  1. Classificação Tributária = [06,07];
  2. Classificação Tributária = [21,22] e existir remuneração para o trabalhador vinculada a um tipo de CAEPF informado como produtor rural ou segurado especial.

Desse modo, quando uma Empresa/Filial possui Classificação Tributária dentro da regra acima, porém com o campo “Produdor Rural” não preenchido, entende-se que a atividade da mesma está configurada como opção 1-Trabalhador Urbano.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica