DT R-4010 e R-4020 - Considerar natureza de rendimento sem retenção e isenções

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nesta tarefa precisamos realizar o ajuste na apuração do evento R-4010/R-4020 quando o documento não possui o cálculo dos impostos. Temos 2 cenários para esta situação:

1 - Quando a natureza de rendimento não possui incidência do imposto (Coluna Tributo da tabela 01 está vazia), não há o cálculo do imposto, porém precisamos gerar um R-4010/R-4020 sem os valores da retenção (apenas valor bruto, sem rendimento tributável e sem valor IR, PCC).

2 - Quando existir um rendimento isento (Layouts T015AM, T154AJ ou T158AE), não haverá o cálculo do tributo, porém precisamos gerar no R-4010 as informações destes documentos com os dados do valor bruto e o grupo {RendIsento}.

03. SOLUÇÃO

• Ajustes na apuração do evento R-4010 e R-4020 para considerar as naturezas de rendimento que não possuem retenções.

Exemplo sem retenção:
Natureza de rendimento: 10010
Valor bruto: 2000,00
Valor Rendimento: 0,00
Valor IR retido: 0,00 

• Ajustes na apuração do evento R-4010 e R-4020 para considerar os movimentos com natureza de rendimento que possuem retenção mas não reteve devido as isenções. Neste caso, teremos 2 cenários:

  
  

Exemplo com isenção total:
Natureza de rendimento: 10003
Valor bruto: 2000,00
Valor Rendimento: 2000,00
Valor IR retido: 0,00 
Grupo {RendIsento}:
Tipo Isenção: 2
Valor da Parcela Isenta: 2000,00

Exemplo com isenção parcial: 
Natureza de rendimento: 10003
Valor bruto: 2000,00
Valor Rendimento: 2000,00
Valor IR retido: 3,50  (supondo que este seja o IR calculado)
Grupo {RendIsento}:
Tipo isenção: 2
Valor isento: 1000,00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

EFD-Reinf 
TOTVS AUTOMAÇÃO FISCAL