O Portal da Secretaria da Fazenda Estadual ou da Secretaria da Receita Federal do Brasil geram um número do protocolo (nProt) para identificar as transações realizadas de autorização de uso, denegação de uso, cancelamento de NF-e e inutilização de numeração de NF-e. Esse número é único e é utilizado por todos os Web Services que precisam atribuir um número de protocolo para o resultado do processamento.

O tempo médio de resposta do processamento e retorno é de 5 minutos entre o recebimento da mensagem e o momento de armazenamento da mensagem de processamento do lote pela quantidade de NF-e existentes no lote. Caso o tempo médio de resposta fique abaixo de 1 (um) segundo, o tempo será informado como 1 segundo. Arredondar as frações de segundos para cima.

O Manual de Orientação do Contribuinte detalha sobre a geração da resposta com o recibo, onde temos que deverá conter algumas informações na mensagem de retorno, entre essas informações o número do do recibo gerado.

5.1.4. Geração da Resposta com o Recibo
5.1.4.1. Erro no Lote
Caso ocorra algum problema de validação no Lote de NF-e, o aplicativo deverá retornar uma mensagem com as seguintes informações:
• a identificação do ambiente;
• a versão do aplicativo;
• o código e a respectiva mensagem de erro, segundo a estrutura da Tabela 4-7.
5.1.4.2. Processamento Assíncrono
No caso de processamento assíncrono do Lote de NF-e, não existindo qualquer problema nas validações acima referidas, o aplicativo poderá gerar um número de recibo e gravar a mensagem, juntamente com o número do recibo e o CNPJ do transmissor. O número do recibo gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual será a chave de consulta do serviço de consulta ao resultado do processamento do lote.
Após a gravação da mensagem na fila de entrada será retornada uma mensagem de confirmação de recebimento para o transmissor, com as seguintes informações:
• a identificação do ambiente;
• a versão do aplicativo;
• o código 103 e o literal “Lote recebido com Sucesso”;
• o código da UF que atendeu a solicitação;
• o Número do Recibo de Lote de que trata o item 4.3.4, com data, hora local de recebimento da mensagem;
• Tempo Médio de Resposta do serviço de processamento dos lotes nos últimos 5 minutos, tratado no item 4.3.6.

Considerando que a SEFAZ de Mato Grosso, não está retornando com o protocolo ao retornar com a rejeição 256 (Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ), entramos em contato com a SEFAZ através do Fale Conosco, reportando o questionamento, se teria a possibilidade de buscar o número do protocolo enviado, ou se era passível de correção no processamento da NF-e e obtivemos o seguinte retorno:

Desta forma, o número de protocolo nos retornos será corrigido pela SEFAZ na próxima atualização do sistema, não foi informada uma data, mas estaremos acompanhando as atualizações das notas técnicas.