01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
| Função: | LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout Fiscal |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 15678631 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-17936 |
02. SITUAÇÃO
Está gerando indevidamente o registro E200 e filhos, não respeitando as regras do guia do SPED.
03. SOLUÇÃO
Corrigido o programa para gerar o registro E200 respeitando a Validação do Registro: o registro é obrigatório se a soma, por UF, dos valores do campo VL_ICMS_ST dos registros C190, C590, C597, C690, C791, for maior que “0” (zero), ou se existir registro 0015 (substituto tributário) para a UF, ou se existir algum registro C197 ou D197, onde o quarto caractere do código de ajuste (campo COD_AJ) for igual "1". Não pode haver mais de um registro com a mesma combinação de valores para os campos UF, DT_INI e DT_FIN, nem sobreposição ou omissão de períodos para a combinação.
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