CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela PLSA772
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
A Declaração de Quitação Anual de Débitos é um documento que apresenta aos Associados o comprovante de todas as parcelas pagas no período de janeiro a dezembro do ano de referência (exemplo: Declaração disponível em 2023 com as informações dos contratos quitados em 2022).
Emissão de Declaração de Quitação Anual de Débitos é uma medida prevista na lei federal 12.007/2009, que obriga fornecedores de serviços públicos ou privados prestados ao consumidor de forma contínua, como fornecimento de água, luz, telefone, e cartão de crédito a enviar este documento onde substituirá os recibos e comprovantes mensais emitidos ao longo do ano anterior ou dos anos anteriores, desde que o tomador dos serviços tenha efetuado o pagamento dos mesmos.
Para que o sistema contemple essa legislação, foi implementada nova rotina Declaração de Quitação Anual de Débitos (PLSA772) para a emissão deste documento.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Procedimentos para Configuração
- Criação ou configuração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Parâmetro | MV_PLDIDOT |
Descrição | Define o local de origem dos arquivos de modelo .DOT dentro da pasta RootPath do Protheus que serão utilizados pelo SIGAPLS. |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | \DOT |
Parâmetro | MV_PLDIRDQ |
Descrição | Path onde serão gravados os arquivos DOT na estação de trabalho referentes à Declaração de Quitação de Débitos. |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | C:\TEMP_DECL_DEBITO |
Parâmetro | MV_PLSRTCA |
Descrição | Define o Telefone da Central de Atendimento a ser utilizado na impressão de cartas do SIGAPLS |
Tipo | Caractere |
Conteúdo | Vazio |
Procedimentos para Utilização
Para que este processo tenha sucesso é necessário que os seguintes parâmetros estejam configurados: MV_PLDIDOT, MV_PLDIRDQ, MV_PLSRTCA.
Os arquivos denominados dot e Declaracao_Anual_Debitos.dot devem ser inseridos no diretório do parâmetro MV_PLSDIDOT. O arquivo Declaracao_Anual_Debito.dot é apenas um modelo de Declaração e pode ser modificado de acordo com a necessidade.
- No Plano de Saúde (SIGAPLS) acesse Miscelânea/Genérico/Declaração Anual Débito (PLSA772).
- Preencha os parâmetros necessários para gerar o documento.
- Escolha os Clientes para os quais deseja emitir a Declaração de Quitação Anual de Débitos e confirme.
- Ao final do processo, visualize a impressão do documento.
- O sistema gera o log das emissões das declarações na pasta LOGPLS\data_da_geracao\pls_declar_debito.log com as seguintes informações:
- Rotina
- Ano Referência
- Data da geração da Declaração
- Hora da geração da Declaração
- Dados do Cliente
- CPF/CNPJ
- Nível
- Chave da Matrícula
Veja como funciona na prática:
03. TELA PLSA772
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
---|---|
Tipo Contrato ? | Para pesquisa, escolha Física ou Jurídica conforme desejar. |
Operadora De | Selecione a Operadora inicial. |
Operadora Até | Selecione a Operadora final. |
Grupo/Empresa De | Selecione o grupo empresa inicial. |
Grupo/Empresa Até | Selecione o grupo empresa final. |
Contrato De | Selecione o contrato inicial. |
Contrato Até | Selecione o contrato final |
Subcontrato De | Selecione o subcontrato inicial. |
Subcontrato Até | Selecione o subcontrato final, |
Ano de Referência? | Digite o ano de referência que o sistema irá utilizar para determinar a data Inicial e Final ao selecionar o títulos financeiros observando a data de vencimento. |
Considera Apenas Débitos Quit. | Escolha “SIM” para o sistema apresentar apenas os clientes que contenham todas os títulos com o pagamento efetuados. Para o caso de “NÃO”, será útil para imprimir a Declaração de clientes que tenham partes de seus débitos sendo questionados judicialmente durante o período de referência. |
Especifica Parcelas e Valores ? | Escolha “SIM” para o sistema apresentar informações dos títulos na impressão da Declaração. Escolha “NÃO” para suprimir os valores do documento. |
04. TABELAS UTILIZADAS
- SA1 – Cadastro de Clientes
- BA3 – Famílias
- SE1 – Títulos á Receber