Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

LF0200/LF0201 - Gerador do Arquivo Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-17571


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O ATO COTEPE/ICMS Nº 117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, instituindo o leiaute 017 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.

Neste desenvolvimento, tratamos a geração do Registro 0221 no arquivo fiscal.

03. SOLUÇÃO

Sistema alterado para gerar o registro 0221 no arquivo da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 017.

Este registro tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS-IPI. A correlação será feita sempre em relação ao item “atômico”, ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento.

Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

  • Foi realizado adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, portanto, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).

     

LEMBRETE!

Para a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul.


Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

  • Após importação do layout "12", será demonstrada as opções com seu nome abreviado e descrição com a nova versão do SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 2]:



Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

  • Ao executar a versão V.017 o Registro 0221 estará localizado depois do Registro 0220, sendo filho do Registro 0200.



  • O registro será gerado com base na tabela Itens Atômicos (dwf-item-atomico) e apenas se o campo TIPO_ITEM (07) do registro 0200 Pai for informado com valor “00 – Mercadoria para Revenda”.





    Detalhes do registro 0221:

    NºCampoDescriçãoTipoTamDecObrig
    01REGTexto Fixo contendo "0221"C004-O
    02COD_ITEM_ATOMICOInformar o código do item atômico contido no item informado no 0200 Pai.C060-O
    03QTD_CONTIDAInformar quantos itens atômicos estão contidos no item informado no 0200 Pai.N-6O

    Observações: 
    Nível hierárquico - 3
    Ocorrência – 1:N

    Campo 01 (REG) - Valor Válido: [0221]

    Campo 02 (COD_ITEM_ATÕMICO) - Validação: o valor informado no campo deve existir no campo COD_ITEM de um registro 0200 com o campo TIPO_ITEM do registro 0200 preenchido com “00 – Mercadoria para Revenda” e que só tenha um registro 0221 filho com campo COD_ITEM_ATÔMICO igual ao campo COD_ITEM do registro 0200 Pai.

    Campo 03 (QTD_CONTIDA) - Validação: o valor informado deve ser maior ou igual a 1. Quando o campo 02 COD_ITEM_ATÕMICO for igual ao campo 03 COD_ITEM do Registro 0200 Pai, deverá ser igual a “1”


NOTA!

A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante. Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS