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  • Como funciona a parametrização básica para SPED - Contribuições (Lucro Presumido/Regime Cumulativo)?

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Como funciona a parametrização básica para SPED - Contribuições (Lucro Presumido/Regime Cumulativo)?

Produto:

132 - Parâmetros da Presidência, 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria, 271 - Cadastrar tributação do produto, 574 - Cadastrar Tributação no Produto, 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico e 4001 - Cadastrar Tributação de PIS/COFINS

Passo a passo:

#dica: A parametrização para o SPED - Contribuições é realizada inicialmente nas rotinas 4001 e 212. Lembre-se de verificar na rotina 132, o parâmetro 1092 - Usar tributação por estado (UF). Quando estiver marcado como Sim, deverá ser tributado na rotina 574, e quando estiver marcada a opção Não, será utilizada a rotina 271.

A parametrização para SPED - Contribuições (Lucro Presumido/Regime Cumulativo) é realizada conforme segue:

Inicialmente, a parametrização deve ser realizada nas rotinas 4001 e 212.

Rotina 4001

Na 4001, serão criadas regras de tributação para saídas, ou seja, uma ou mais figuras tributárias serão criadas, conforme a tributação do produto e nas seguintes condições:

  • Se o produto possuir incidência da contribuição, então será criada uma regra com percentual (exemplo: 0,65% e 3,00%),
  • Caso contrário, serão criadas figuras, conforme a tributação do produto em questão, como, por exemplo, produtos com alíquotas zero, com suspensão e isentos.

Em seguida, essas regras devem ser vinculadas aos produtos por meio da rotina 271 ou da rotina 574, conforme a tributação para a saída.

Importante!

É necessário verificar na rotina 132, o parâmetro 1092 - Usar tributação por estado (UF). Quando estiver marcado como Sim, deverá ser tributado na rotina 574, e quando estiver marcada a opção Não, será utilizada a rotina 271.


Rotina 212

Na rotina 212, deverá ser informado o CST do PIS/COFINS para a entrada e para a devolução a fornecedor, conforme a tributação de entrada de mercadorias, na tela de tributação, nas colunas Cód. sit. tribut. PIS/COFINS Ent. e Cód. sit. tribut. PIS/COFINS dev.Fornec (Saída), apenas para efeito de parametrização e/ou para geração do arquivo detalhado (entradas e saídas).

No SPED Lucro Presumido, a obrigatoriedade é sobre as Receitas, porém, o contribuinte não está impedido de gerar as entradas e entregar as informações a RFB.

Mesmo não sendo obrigatória a geração das entradas ou na hipótese de entrega, esta parametrização é necessária para atender as saídas de devoluções e evitar problemas na geração do arquivo na rotina 1097.

Em seguida, marque na rotina 132, o parâmetro 2506 - Utiliza PIS/COFINS por figura Tributária na Venda? como Sim.

Importante!

É imprescindível a presença do contador neste processo e ao gerar o arquivo SPED - Contribuições, as rotinas a seguir, devem estar atualizadas:

  • 500 - Atualizar Procedure;
  • 1000 - Processamentos Fiscais,
  • 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico.
Observações:Se a sua empresa considera o valor de ST na base de cálculo para a geração do SPED Contribuições, o parâmetro 2861 - Agrega ST na geração do SPED Fiscal e SPED Contribuições deve estar marcado como Sim, na rotina 132.