Retenção de Impostos de Serviços - PIS, COFINS e CSLL

Tratamento do Sistema para retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL na fonte.

PCC – PIS/COFINS/CSLL

Para calculo da retenção dos impostos PCC o Sistema utiliza a seguinte regra:

Soma os valores dos títulos já existentes no financeiro para o mesmo cliente (raiz do CNPJ) dentro do mês de referência, inclusive de outras filiais, e verifica se o total ultrapassa o mínimo para retenção dos impostos conforme informado no parâmetro MV_VL10925. Caso ultrapasse o valor é efetuada a retenção de acordo com os percentuais dos impostos informados nos parâmetros MV_ALIQCSL, MV_TXPIS, MV_TXCOFIN, ou no cadastro do produto.

Art. 5º da Lei 10.925/2004

Abaixo segue o processo para configurar o sistema para tratar a retenção da dispensa acima de 5000,00.

1.       Configuração dos Parâmetros

Acesse Miscelânea > Configurações:

Clique em parâmetros e localize o parâmetro MV_VL10925, e altere. Informe no parâmetro o valor máximo do pagamento para dispensa da retenção:

Os parâmetros MV_ALIQCSL, MV_TXPIX, MV_TXCOFIN devem estar preenchidos com alíquotas correspondentes aos impostos, como no exemplo abaixo:

No parâmetro MV_TPRETPC é definido se o acumulado será baseado nos Documentos Fiscais ou Títulos Financeiros:

No parâmetro MV_TIPORET, defina como será a retenção dos impostos. A mesma pode ser no valor total da nota ou somente no financeiro:

2.       Configuração do TES

No TES os campos de retenção devem estar configurados como sim. Porém o sistema só irá reter os impostos de PIS, COFINS e CSLL após atingir o valor informado no parâmetro MV_VL10925.

Acesse Cadastro > Básico > Tipo de Entrada e Saída. Observe o TES de saída com a configuração:

Aba de Impostos do TES:

3.        Documento de Saída

Nesta rotina, o sistema irá tratar as retenções dos impostos de acordo com o parâmetro MV_VL10925.

Ao incluir um documento e informar a pessoa e o TES, o sistema irá identificar se existe algum lançamento efetuado no período, se houver o sistema fará a soma dos dois e irá verificar se o valor ultrapassa o informado no parâmetro MV_VL10925, para efetuar as retenções corretamente.

Acesse Faturamento > Atualizações > Documento de Saída. Inclua um documento com o TES cadastrado:

Clique na aba Impostos do documento e observe que o sistema efetuou apenas o calculo e retenção dos impostos de ISS e IRRF, que foram configurados para calcular e reter no TES:

Clique na aba de Títulos a Receber do documento e observe que há a retenção, apenas do ISS e IRRF:

Ao incluir um novo documento para a mesma pessoa, o sistema irá fazer a validação para identificar a dispensa de retenção dos impostos PCC. Conforme o exemplo abaixo:

Clique na aba Impostos do documento e observe que o sistema efetuou o calculo e retenção dos impostos PCC, pois atingiu o valor máximo para dispensa:

Clique na aba de Títulos a Receber do documento e observe que há a retenção dos impostos PCC, além do IRRF e ISS, que foram calculados:

Ao final de cada mês o sistema zera o acumulado para os impostos do PCC, ou seja, no inicio de cada mês o processo é reiniciado novamente.