FISCAL01-19285 - DT - Alterações Registro 0021 ECF para versão 009

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A partir da versão 9 (2023) as alterações abaixo devem ser realizadas no Registro 0021, porém estas alterações não podem ter efeito retroativo, ou seja, se o cliente gerar um arquivo da ECF em versões anteriores o comportamento do registro deve ser mantido conforme a regra atual (Antes da alteração).

• Campo 5 - ND_PATVD: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 7 - ND_REPENEC: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 8 - ND_REICOMP: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 9 - IND_RETAERO: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 11 - IND_RESIDUOS_SOLIDOS: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 12 - IND_RECOPA: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 13 - IND_COPA_DO_MUNDO: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 15 - IND_REPNBL_REDES: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 16 - IND_REIF: Passa a ser gerado de forma Fixa com o Valor N
• Campo 17 - IND_OLIMPIADAS: Deverá ser renomeado para "IND_OUTROS - outros tipos de benefícios fiscais"

03. SOLUÇÃO

Foi realizado ajuste no layout ECF para correta geração do registro 0021 na geração com versão do layout 009.