TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Tributação Por UF
  3. Exclusão do ICMS da Base de Pis e COFINS
  4. Documentos Relacionados

01. VISÃO GERAL

O objetivo desta atividade é fornecer orientações aos clientes sobre as configurações necessárias para cumprir as exigências estabelecidas pelo Decreto 35.395/2023 – CE.

02. TRIBUTAÇÃO POR UF

Caminho

Comercial > Cadastro > Imposto > Tributação por UF – MAX0124.

Passo a Passo 

Em Saída para Contribuinte ou Saída para Não Contribuinte, altere os valores conforme a necessidade em relação a CST, % Tributado, Alíquota, entre outros.

Imagem 1 - Tributação de ICMS por UF

Na coluna Tipo Calc. ICMS, utilize o tipo 26.

Observação: 26 - Tributável Documento - Escrituração Outros/ICMS

Tipo de cálculo fiscal implementado para que não seja considerado na apuração de ICMS e nos livros fiscais o ICMS calculado na nota, neste processo os valores de base de ICMS são apresentados em Outras. Na parte comercial em relação a custos ou preço de venda não há alteração.

Imagem 2 - Tipo Calc. ICMS


Nota

Caso seja necessário emitir uma nota fiscal com CFOP de substituição tributária (exemplo 5403/5405) e o CST seja 00,020 ou 090 será necessário configurar um parâmetro dinâmico no módulo Fiscal, para que a nota não pare na inconsistência 50.

Caminho: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Dinâmico - GEPARAMDINAM.

ParâmetroDetalhesValoresGrupo/Aplicação
IND_CONSIST_CFOP_GRUPOSTINDICA SE EXIGE CFOP DO GRUPO DE ST PARA OS ITENS COM ICMS ST (S/N)

N - Não (MARCAR)

INTEGRAÇÃO

Imagem 3 - Parâmetro Dinâmico

03. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE PIS E COFINS

Caminho

Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação.

Campo: Subtrair ICMS da Base Pis/Cofins.

Opções: Não/ Sim, ICMS + FCP/ Sim, somente ICMS.

Imagem 4 - Códigos Gerais de Operação (CGO)

04. PARÂMETROS COMPLEMENTARES

Caminho

Comercial > Parâmetros >Dealer > Parâmetros Dinâmicos - DEA0090

GrupoNome do ParâmetroDescriçãoValores
TAB_CUSTO_FORNECSUB_ICMS_BASE_PISCOFINSINDICA SE SUBTRAI O VALOR DE ICMS DA BASE DE PIS/COFINS.

S - SIM
N -  NÃO (PADRÃO)

RECEBTO_NFSUB_VLRICMS_REDBASE_PISCOFINS INDICA SE SUBTRAI O VALOR DE ICMS DA BASE DE PIS/COFINS ANTES OU DEPOIS DE APLICAR A REDUÇÃO DE BASE DE PIS/COFINS, QUANDO HOUVER.

A - ANTES (PADRÃO)

D - DEPOIS

DECLARACAO_IMPORTBASE_CALC_PIS_COFINS INFORME COMO SERÁ A BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS PIS E COFINS?

A-VALOR ADUANEIRO - (PADRÃO)

B-INCLUI NA BASE DE CÁLCULO AS ALÍQUOTAS DO ICMS, DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, DO IPI E AS ALÍQUOTAS DAS PRÓPRIAS CONTRIBUIÇÕES)

TAB_CUSTO_FORNECINC_IPI_BASE_PIS_COFINSINDICA SE SOMA O IPI AO CUSTO BASE PARA CALCULAR A BASE DE PIS/COFINS. 

S - SIM(PADRÃO)

N - NÃO

05. Documentos Relacionados

Parametrização Decreto 35.395/2023-CE - Recebimento/Fiscal

Configurar ICMS na Tributação por UF

Alterar parâmetro de abatimento de ICMS na Base de PIS e COFINS

Inconsistência 50