01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
| Função: | LF0202 - Extrator de Informações EMS |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-18836 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com a nova orientação quanto a MP nº 1.159, de janeiro de 2023 referente a Exclusão do ICMS da BC de créditos do PIS e COFINS nas operações de compras/aquisições, o campo 4 (VAL_DESC) do registro C396 deve incluir o valor da exclusão do ICMS da BC do PIS e COFINS.
03. SOLUÇÃO
Alterada a extração dos documentos (LF0202) para somar o valor da exclusão do ICMS da BC do PIS e COFINS no campo Vl Desconto da tabela C396 NF Venda Cons Item Entr, podendo ser consultado o valor no programa LF0203 e refletindo no SPED Contribuições no campo 04 (VL_DESC) do registro C396, conforme imagens abaixo:
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Como proceder para escriturar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS
- DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS
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