01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS RH (Linha Datasul) - Segurança do Trabalho (MST) |
| Função: | ST0095 - LTCAT |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 13246903 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHHCM-2454 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O LTCAT está previsto na legislação brasileira a partir da MP nº 1.523, de 1996, que se converteu na Lei nº 9.528, de 1997, que modificou o § 1º do art. 58 da Lei nº 8.213, de 1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.
03. SOLUÇÃO
Criação do programa ST0095 - LTCAT para atender a legislação.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Não se aplica
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