A Eliminação da GIA refere-se à dispensa da obrigação, pelo contribuinte paulista, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD ICMS/IPI.
Para isso, foi necessário abrir a possibilidade para serem declarados, na EFD, os valores das colunas: outras, isentas/não tributadas e ICMS-ST na condição de substituído.
Tais valores serão informados através dos registros C197 e D197, utilizando-se dos códigos de ajuste: SP90090104 - Valor correspondente à coluna Isentas/Não Tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/2000) e SP90090278 - Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000).
Dessa forma, o contribuinte deve enviar o arquivo SPED para receber o relatório de divergências, e precisa retificar para corrigir as informações enviadas. Pensando em antecipar a conferência do usuário com os valores gerados, foi disponibilizado também um novo relatório no layout da GIA, para que o usuário possa conferir os valores gerados através do SPED para a GIA da EFD.
Para os demais documentos que não são gerados no Registro C100 e C190, deverão ser demonstrados no relatório da mesma forma que estão sendo escriturados dentro do arquivo do SPED ICMS/IPI, em seus respectivos registros.
Registros a serem validados além do C190 são: C320, C390, C490, C590, C850, D190 e D590.
O acesso à aplicação e impressão do relatório está restrita a empresas do Estado de SP.
Módulo Fiscal > Menu Obrigações Estaduais > São Paulo > GIA > GIA da EFD.
No relatório, será possível consultar os valores conforme modelo da GIA da EFD, com base nos dados presentes no arquivo da EFD ICMS/IPI, para prévia conferência do usuário.
Imagem 1 - Tela de geração do relatório da GIA da EFD
Ao selecionar esse filtro, o relatório filtrará apenas os documentos que possuírem valor de IPI escriturado nos campos próprios de IPI no documento fiscal, independentemente do CST de IPI e de terem código de ajuste vinculado ao item.
Dessa forma, permitirá ao usuário a conferência das parametrizações de códigos de ajuste, por exemplo, para a correta demonstração do valor do IPI na coluna 'Outros impostos', conforme for esperado para cada operação.
Atenção: o valor a ser demonstrado na coluna 'Outros impostos' do relatório para o valor de IPI respeitará a regra informada, conforme detalhado no tópico 'Resumo da origem dos valores para demonstração no relatório', ao final desta página.
Ao selecionar esse filtro, o relatório retornará apenas as operações nas quais existe divergência entre os valores do arquivo do SPED e GIA SP.
Veja a documentação técnica disponibilizada para este recurso aqui.
A seguir, veja a exemplificação da demonstração para cada tipo de relatório disponível:
Imagem 2 - Modelo de relatório Analítico
Imagem 3 - Modelo de relatório Sintético
Imagem 4 - Modelo de relatório Sintético por Documento
Para documentos escriturados no bloco C, corresponderá ao campo 07- VL_ICMS, vinculados ao código de ajuste SP90090104 gerados no registro C197, ou quando não existir, valor apurado no registro C190 para o respectivo CFOP, considerando o resultado da fórmula 1+2.
CSTs de ICMS diferentes de 30,40 e 41: corresponderá ao campo 08 - VL_OUTROS, vinculados ao código de ajuste SP90090104 gerados no registro C197, ou quando não existir, valor apurado no registro C190 para o respectivo CFOP considerando a fórmula 5.
Outras Ações / Ações relacionadas
DSUPFISAPU-6229 DT Apenas registros C197 obrigatórios - CAT66/2018
DSUPFISAPU-11846 DT Relatório SPED x GIA EFD
Principais Campos e Parâmetros
Não há.
Não há.
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