01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS - Folha de Pagamento |
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Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento (LABORE) |
Função: | Rescisão Complementar e Gerar XML Periódicos |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue: | DRHCALCRM-4782 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar uma rescisão complementar do tipo F com pagamento de PLR. No XML do evento S-1200 o evento de IRRF não é gerado.
De acordo com o MOS página 129, item 4.1
Indicativo de apuração de imposto de renda 4.1.
Como regra, o campo
{indApurIR}
deve ser preenchido com [0]: com esse indicativo a rubrica é
considerada para apuração do IR a partir dos dados informados no eSocial (S-1200, S-1202, S-1207, S
2299 ou S-2399).
Indicativo de tipo de apuração de IR:
0 - Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial);
1 - Situação especial de apuração de IR.
03. SOLUÇÃO
Ao calcular a rescisão complementar selecionando:
- Parâmetro "Dissídio/ Convenção / Acordo coletivo" marcado como "Não"
- Parâmetro "Calcular somente eventos informados" marcado
- Parâmetro "Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento" marcado
- Selecionar "Dados do dissidio / convenção / acordo coletivo" com tipo de acordo "F - Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento"
Serão inseridos os eventos de IRRF com flag marcada como "Não" para o parâmetro "Dissidio" dentro da edição do evento na ficha financeira e na geração do XML periódico serão informados os eventos no XML S1200 do e-Social.
Realizado alteração para todos os códigos de cálculo de IRRFs:
- Código de cálculo 4 - IRRF
- Código de cálculo 49 - IRRF 13º SALARIO
- Código de cálculo 61 - IRRF FÉRIAS ENVELOPE
- Código de cálculo 127 - IRRF PARTICIPACAO NOS LUCROS
04. ASSUNTOS RELACIONADOS