01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Moda
|
|---|---|
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: |
Moda - Fiscal
|
| Função: | Configuração de CSTs |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 17044743 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-18310 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Houvesse a necessidade de se adicionar para os impostos 1 (ICMS), 2 (ICMS Substituição Tributária) , 18 (FCP ST) e 20 (ICMS Substituição Antecipada) novas CSTs a serem utilizadas.
03. SOLUÇÃO
Foram adicionadas tanto na configuração da regra fiscal (FISFM087) quanto na manutenção do item da nota fiscal (FISFM161) as novas CSTs.
Imagem 3.01 - Demonstração das novas CSTs adicionadas, sendo que elas serão apenas utilizadas para os impostos 1, 2, 18 e 20.
Imagem 3.02 - Com a utilização destas CSTs, foi incluído uma nova trava para que não seja possível configurar na mesma regra os impostos 1 e 2 ambos com a CST 61.
Imagem 3.03 - Foi adicionado a CST 61 a validação referente aos impostos 1 e 2, que caso estejam na mesma regra, estes devem estar configurados com uma das seguintes CSTs: 10, 30, 60, 61 ou 70.
Imagem 3.04 - Ao utilizar a CST 50 no imposto 1 (ICMS) deixou de ser obrigatório informar se o valor será Isento ou em Outro.
CST | Descrição |
|---|---|
02 | Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
15 | Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
53 | Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
61 | Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
Tabela 3.01 - Lista das novas CSTs incluídas para serem utilizadas no FISFM087.
Imagem 3.01 - Demonstração das novas CSTs adicionadas, sendo que elas serão apenas utilizadas para os impostos 1, 2, 18 e 20 ao se ajustar o item da nota.
CST | Descrição |
|---|---|
002 | Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
015 | Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
053 | Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
061 | Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
102 | Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
115 | Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
153 | Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
161 | Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
202 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
215 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
253 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
261 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 da Tabela A - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
302 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
315 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
353 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
361 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
402 | Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
415 | Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
453 | Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
461 | Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
502 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
515 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
553 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
561 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
602 | Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
615 | Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
653 | Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
661 | Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
702 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
715 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
753 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
761 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
802 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica própria sobre combustíveis |
815 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis |
853 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido |
861 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente |
Tabela 3.01 - Lista das novas CSTs incluídas para serem utilizadas no FISFM161.
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