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  • Benefícios - SUP3847


CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Os benefícios recebidos conforme orientação foi publicada no Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC:
https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/assuntos/108/Guia_Pratico_de_Escrituracao_de_Incentivos_e_Beneficios_Fiscais___3_edicao.pdf

Podem ser:

               1-Crédito presumido em substituição aos créditos efetivos
               2-Crédito presumido adicional aos créditos efetivos
               3-Crédito. presumido em complemento aos créditos efetivos

               4-diferimento
               5-isenção
               6-não incidência
               7-redução de base de cálculo
               8-suspensão

               9-Crédito presumido por aquisição Simples Nacional (liberado na issue DBACKRECENT-829)


Precisam ter ser código cadastrado para emissão da nota fiscal eletrônica, e seus valores calculados para emissão dos Livros Fiscais


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Informar período para recálculo ou determinado AR (Aviso Recebimento).

Ao processar o SUP3847, caso existam benefício cadastrados, irá perguntar:

Se sim - Irá excluir todos os benefícios cadastrados para a nota, e buscar os beneficios informados no SUP0650 com seus respectivos valores;

Se não - Irá manter os benefícios existentes no SUP3760, adicionando os benefeicios do SUP0650 com sequencia diferente, e modificando/incluindo os respectivos valores.

Observação:  Se for uma nota de devolução, os benefícios serão buscados nas notas de saída relacionadas, e o valores calculados proporcionalmente.


Um relatório será emitido após o processamento, ou no botão listar:



CÁLCULO DOS VALORES

1- Crédito presumido

1.1- Nota de Importação: No SUP0650, considera o campo Crédito Presumido ICMS para saber qual o tipo de Importação (Comércio/Indústria),

e busca o percentual do crédito presumido no SUP1418 - Alíquota Crédito ICMS. O valor busca do que foi calculado na nota.

1.2- Nota de Nacional: Busca o percentual do SUP6200 - Parâmetros Diversos, tela_2, campo % Crédito Presumido ICMS. O valor busca do que foi calculado na nota.

1.3- Nota de Devolução de transferência: Busca o percentual do Configurador Fiscal, conforme documentação: Crédito Presumido da Devolução de Transferência


2- Diferimento

2.1 - Total: Incidência do item da nota precisar ser "O", e busca os valores calculados na nota sem redução;

2.2- Parcial: Incidência do item da nota precisar ser "D", e busca a diferença entre o valor sem redução, e o valor do ICMS com redução.


3 - Isenção: Incidência do item da nota precisar ser "I",  e considera somente o valor do ICMS.

4 - Não Incidência: Incidência do item da nota precisar ser "N", e não considera nenhum valor;

5- Redução de Base: Quando não é diferimento parcial, isenção, não incidência e suspensão, busca a diferença entre o valor sem redução, e o valor do ICMS com redução.

6- Suspensão: Incidência do item da nota precisar ser "S",  e considera somente o valor do ICMS.

05. TABELAS UTILIZADAS

  • sup_ar_item_benef criada no conversor de tabela sup02068.cnv