17272785 DMANCON1-17010 DT Geração Arquivo ECD Registro J801

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O programa LF0250 está gerando o registro J801 com informação indevida no campo 04 - COD_MOT_SUBS.

03. SOLUÇÃO

O programa de geração do arquivo (LF0250) foi alterado para gerar o registro J801 com o campo  04 - COD_MOT_SUBS contem apenas três caracteres com o código do motivo, conforme previsto no manual da Receita Federal.

Conforme Manual da ECD - Versão em pdf - Leiaute 9 (Dezembro 2022), o campo 04 - COD_MOT_SUBS deve ser preenchido com o código do motivo da substituição:
001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
002 – Alteração de assinatura
003 – Alteração de demonstrações contábeis
004 – Alteração da forma de escrituração contábil
005 – Alteração do número do livro
099 – Outros
Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD.

Lembrando que o campo 04 - COD_MOT_SUBS é o código do motivo da substituição e utiliza os três primeiros caracteres numerais do nome do arquivo.

Exemplo: Nome do arquivo 001 Termo de Substituicao da ECD.rtf. Neste caso o gerador considerará o código 001.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Extrator SPED Contábil - LF0302
• ECD - Etapas para geração dos arquivos
• Artigos Gerais - SPED / Escrituração Contábil Digital (ECD)
• Boletim Técnico em formato PDF, o qual apresenta as informações sobre a execução do processo da rotina da ECD e as alterações para o Layout 9 de forma detalhada: Boletim_Tecnico_ECD_Layout_V9.docx.pdf
• Cross Segmentos - Linha Datasul - ECD - Registro J800: Outras Informações
• Cross Segmentos - Linha Datasul - ECD - Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD