TOTVS Varejo Franquias e Redes

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Franquias e Redes

Linha de Produto:

Franquias e Redes

Segmento:

Varejo

Módulo:

Fiscal

Função:Arquivos Fiscais
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVARLIVE-11304


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme publicação da medida provisória 1.159 de 2023, a partir do dia 1º de Maio de 2023 o contribuinte passa a excluir o ICMS da base de cálculo do crédito PIS e COFINS.

A Receita Federal trouxe que os contribuintes devem efetuar o ajuste da base de cálculo do crédito de PIS/PASEP E COFINS, pela exclusão do ICMS que incidiu na operação.

https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&numero=1159&ano=2023&ato=d38UTQE10MZpWT550

03. SOLUÇÃO

Utilização do parâmetro 9274-Deduzir o ICMS tributado do cálculo do Pis e Cofins" habilitado, os campos abaixo deverão ter um cálculo diferente.

Caso contrário, deverá seguir o cálculo atual:

PIS:
Campo 26 (VL_BC_PIS): O valor que deverá ser deduzido do campo 15 (VL_ICMS). Sendo VL_BC_PIS-VL_ICMS
Campo 30(VL_PIS): O valor que deverá ser deduzido do campo 15 (VL_ICMS). Sendo considerado (VL_BC_PIS-VL_ICMS)*ALIQ_PIS (Campo 27)

COFINS:
Campo 32(VL_BC_COFINS): O valor que deverá ser deduzido do campo 15 (VL_ICMS). Sendo VL_BC_COFINS-VL_ICMS
Campo 36 (VL_COFINS): O valor que deverá ser deduzido do campo 15 (VL_ICMS). Sendo considerado (VL_COFINS-VL_ICMS)*ALIQ_COFINS (Campo 33)


Entrar no TVFR, Global, Cadastros e Parâmetros do Sistema (Rede/Central/Un. Negócio)


Escolher o Módulo Fiscal e deverá marcar o parâmetro 9274.

Entrar no TVFR, Fiscal e Gerador de Arquivos Fiscais.


Selecionar o Tipo de Arquivo SPED PIS\COFINS - (Válido a partir de 01/01/2012), o período e a Unidade de Negócio.


Clicar em Gerar Arquivos.


Seleciona um local para salvar o arquivo



Arquivo gerado com os devidos valores.