01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
| Função: | OF0717 - Emissão do Livro Registro de Apuração do ICMS OF0520 - Registro de Entradas |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-19214 |
| Ticket | 17560380 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No Livro Registro de Entradas (OF0520) onde há documentos de fornecedor optante pelo Simples Nacional, e não há valor do Simples Nacional, somente base de cálculo, é gerado no livro uma linha com ICMS tributado e outra linha com ICMS Outros indevidamente.
Na Emissão do Livro Registro de Apuração do ICMS (OF0717), para a mesma operação é gerado valor de Base de Cálculo de ICMS e ICMS Outras.
03. SOLUÇÃO
Alterado o Livro registro de Entradas para considerar somente o ICMS tributado quando o fornecedor do documento for Optante do Simples Nacional e a funçao FIS|ICMS-SN|UF (onde UF é o estado do estabelecimento) estiver ativada.
Alterado o Livro Registro de Apuração do ICMS para não gerar o valor da Base de Cálculo do ICMS quando houver valor de ICMS Outras.
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