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01. Visão Geral
Anexo do Período de Apuração (exibido apenas para os tributos PIS e COFINS) que apresenta os valores calculados correspondentes aos itens de Origem Contábil existentes no Cadastro de Parâmetros de Processos em Filtro de Operações Contábeis.
Este Anexo possui as seguintes informações:
02. Campos
1 - Código Tipo Operação
Campo preenchido com a informação do campo Tipo Operação que possui os seguintes valores
Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0
Operações Sujeitas a Contribuições - Código = 1
Operações Não Sujeitas a Contribuição - Código = 2
Observação
A opção de "Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0" não será calculada pelo sistema para atender a seguinte regra do manual da rotina EFD Contribuições:
Registro F100 - Campo 03 - Validação "[...] No caso do registro se referir a uma operação representativa de crédito (Campo IND_OPER = “0”) o Campo 03 é de preenchimento obrigatório [...]".
No campo 03 (COD_PART) deve ser apresentado o código do Cli/For, porém quando a origem do registro F100 é Contábil não há informação de Cli/For a ser gerada neste campo, por esse motivo a opção IND_OPER=0 não é calculada.
- Código da Situação Tributária
- Natureza da Base de Cálculo do Crédito
- Natureza da Receita
- Código Conta contábil
- Descrição
- Base de Cálculo: Crédito, Débito, Movimentação da conta
- Alíquota
- Valor do Imposto
03. Regras
- O anexo calcula automaticamente ao encerrar o Período de Apuração
- O calculo será executado apenas para os tributos do tipo PIS e COFINS
- Ao reabrir o Período de Apuração os dados são apagados
- Se o resultado da Movimentação da conta for diferente do esperado, ou seja, Natureza Devedora com resultado negativo ou Natureza Credora com resultado positivo.
O item não será calculado e um log deve ser apresentado informando a inconsistência, indicando que o item não foi calculado e informando os dados básicos para o usuário identificar o item inconsistente.
04. Detalhamento da Apuração
- Os valores gerados no detalhamento da apuração são pertinentes as contas contábeis, retenções de origem financeira e demais parametrizações realizadas nos parâmetros de processo do F100 - Anexo Filtros Contábeis - conforme documentação do cadastro de Parâmetro de Processos.
05. Valores Apuração Pis/Cofins
- Os valores gerados no detalhamento da apuração, serão inseridas na arvore de Consolidação da Contribuição do Período e em seu Bloco de origem.
F100
Consulta também a geração do Registro F100 Estrutura do arquivo (EFD Contribuições)
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