01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | RH |
Módulo: | Folha de Pagamento |
Função: | ST0033 - Objeto Causador de Acidente |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue: | DRHROTDTS-10417 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com o novo leiaute do eSocial S-1.2, é necessário alterar os programas ST0033 e ST0701 para atender as novas regras.
03. SOLUÇÃO
Alterado o programa ST0033 para incluir um aviso que Acidentes típico e de trajeto que ocorreram a partir de 22/01/2024 não devem ser utilizados códigos da tabela 15 eSocial.
Alterado o programa ST0701 para fazer as seguintes validações sobre o Agente Causador na inclusão/modificação de um CAT:
- Se a Data Ocorrência >= 22/01/2024 e se Tipo Acidente de Trabalho igual a Típico ou Trajeto, deve ser um código válido e existente na Tabela 14.
- Se a Data Ocorrência < 22/01/2024 ou Tipo Acidente de Trabalho igual a Doença deve ser um código válido e existente na Tabela 14 ou na Tabela 15.
Incluídas as validações acima citadas na geração da mensagem S-2210.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para a solução surtir o efeito é necessário executar o pacote com a correção em seguida executar novamente o programa ST0701 para incluir/modificar um registro ou FP9826 para gerar novas mensagens S-2210.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica