01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS RH (Linha Datasul) - Férias e Rescisões (MFR) |
Função: | FR5160 – Cálculo Complementar de Rescisão |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue: | DRHCALCDTS-4408 |
Ticket | Não se aplica |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Funcionário desligado em novembro, com lançamento do evento Base INSS Rec Terc c/ Vínculo (evento 515 -> índice de função específica 17) com base de 4.000,00. Ao realizar o Cálculo da Rescisão Original, a Base de INSS (evento 511) foi de 3.588,89, ou seja, este funcionário recolheu o teto sobre o INSS. Ainda no mesmo mês, este funcionário teve um complemento de rescisão com o lançamento de horas extras no valor de 1.000,00. Porém, ao realizar o Cálculo da Rescisão Complementar, foi descontado indevidamente INSS, sendo que ele já recolheu o teto do INSS na rescisão complementar.
03. SOLUÇÃO
Foram feitos ajustes no Cálculo Complementar de Rescisão para considerar o valor retido no cálculo original do evento Base INSS Rec Terc c/ Vínculo para efetuar o cálculo do INSS Normal (evento 511), não realizando o desconto do INSS quando este funcionário já recolheu o teto do INSS no mês.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica.