DDFAT-10317 - DT - 1303 - Possibilidade de utilizar CFOPs de código de operação

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade / Visão Geral
Quando realizado processo de estorno NFe na rotina 1303, permitir informar CFOP de outros tipos de entrada informado em seu cadastro (Rotina 543).

Descrição da Análise Realizada (motivo)
O cliente deseja ter a possibilidade de informar outro tipo de CFOP que não esteja cadastrado na rotina 543 com o tipo ED, visto que o processo de estorno não é caracterizado como devolução da venda e sim como um cancelamento da venda após o prazo legal estabelecido pela sefaz, que se dá por emissão de NF em contra-partida.

Solução proposta / Hipótese de solução
A rotina 1303 deve permitir informar qualquer CFOP do tipo entrada, quando estiver realizando uma operação de estorno de NFe. A validação deverá ser feita pela flag “Utiliza processo Estorno  NFe” na aba “Estorno NFe”, quando marcada validar no filtro de consulta dos códigos CFOP "PCCFO.CODOPER IN ('ED', 'ET')", se a flag estiver desmarcada permanecer o comportamento atual.  

03. SOLUÇÃO

Rotina 514:  Na aba Códigos Fiscais / aba "A"  foi criado nova opção: Estorno de NFe de Venda que contempla 3 novos campos:

• Estorno de NFe de Venda Estadual;
• Estorno de NFe de Venda Interestadual;
• Estorno de NFe de Venda Internacional;

O filtro de pesquisa traz todos os CFOPs de entrada onde serão utilizados na rotina 1303.

Rotina 1303: Alterado a flag "Utiliza processo estorno NFe" da aba Estorno para o cabeçalho da rotina;
A aba Estorno só habilita se a flag acima estimar marcada.
Caso marque a flag acima, ao incluir um item manual e/ou selecionar Todos, a rotina vai buscar o CFOP da rotina 514 aba Códigos Fiscais / aba "A" / Estorno de NFe de Venda

• Estorno de NFe de Venda Estadual;
• Estorno de NFe de Venda Interestadual;
• Estorno de NFe de Venda Internacional;
  
  

Atualize as rotinas abaixo a partir das versões indicadas ou versões superiores:

• Rotina 514- Cadastrar Tipo de Tributação - Versão 34.0.00.007;

• Rotina 1303 -  Devolução de Cliente - Versão 34.0.00.043;

Passo a passo:

• Abra a rotina 514;

• Cadastre ou edite uma tributação;
• Na tela de edição, selecione a aba Códigos Fiscais;
• Selecione a aba ‘A’;
• Em Estorno de NFe de Venda, preencha os códigos das colunas Estadual, Interestadual e Internacional, respectivamente;
• Clique em Gravar;

• Abra a rotina 1303;
• Clique em Novo;
• Preencha os campos necessários e selecione uma NF;

• Marque a flag Utiliza processo Estorno NFe, conforme necessidade;
• Selecione o(s) item(s);
• Dê um duplo clique no item e verifique o campo Código Fiscal;

• Caso a flag esteja marcada a rotina vai buscar o CFOP da rotina 514 aba Códigos Fiscais / aba "A" / Estorno de NFe de Venda:
• Estorno de NFe de Venda Estadual 
• Estorno de NFe de Venda Interestadual
• Estorno de NFe de Venda Internacional
• Clique em Confirmar;
• Preencha os campos da aba Estorno NFe conforme necessidade;

• Clique em Gravar;

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica