01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
Função: | OF1001 - Extrator das Informações do TAF |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-21 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequações do programa OF1001 - Extrator das Informações do TAF, para atender o layout do TAF em atendimento à EFD-REINF versão 2.2.
A Receita Federal do Brasil (RFB) vem publicando alterações no layout dos eventos da EFD-REINF devido à implantação e exigências do novo Bloco 40. Com isto, se faz necessário a atualização do Manual de Orientação do Contribuinte (MOR) a fim de lhe guiar quanto ao correto preenchimento da obrigação.
- A geração do Imposto para situações em que houve antecipação do pagamento não esta descontando o valor da antecipação nos registros T013AP e T015AE;
- Quando o valor da retenção é menor do que o valor mínimo para informar o imposto não esta zerando o valor da retenção nos registros T013Ap e T015AE;
Link do layout TAF: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=498722271
03. SOLUÇÃO
Realizadas as adequações necessárias para atender a EFD-REINF versão 2.2.
Programa - Extrator das Informações do TAF (OF1001):
Alterado a geração do registro T013AP e T015AE a seguintes atualizações:
Quando o valor da retenção for menor que o valor mínimo cadastrado vai manter o valor da base de calculo porém o valor da retenção será zerado.
- Quando ocorrer pagamento antecipado o programa vai descontar o valor antecipado da base de calculo e recalcular o valor do imposto.