CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Este documento visa apresentar as mudanças no evento S-2500 para atender o Leiaute do eSocial versão S-1.2.
02. INCLUSÕES E ALTERAÇÕES REALIZADAS
02.01. Criado os campos pensAlim, percAliment e vrAlim no grupo infoDeslig:
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
| Grupo {infoDeslig}: incluído campo (pensAlim) | - | Preenchimento obrigatório e exclusivo se o vínculo for celetista (em S-2200 = [1]). |
| Grupo {infoDeslig}: incluído campo (percAliment) | - | Deve ser maior que 0 (zero) e menor ou igual a 100 (cem). Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [1, 3]. |
| Grupo {infoDeslig}: incluído campo (vrAlim) | - | Deve ser maior que 0 (zero). Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [2, 3]. |
Alteração: Campo Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS e seus respectivos, serão habilitados ao selecionar o tipo de regime trabalhista igual a 1.
02.02. Grupo {unicContr}
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
| Grupo {infoContr}: Alterada condição do grupo (unicContr) | O (se indUnic = [S]; N (nos demais casos) | O (se infoContr/tpContr = [9]); N (nos demais casos) |
Alteração: Grupo passou a ser obrigatório se Tipo de Contrato for igual à 9.
Ao selecionar o Tipo de Contrato 9, os campos relacionados ao vinculo serão habilitados.
02.03. GRUPO <infoVlr> - INFORMAÇÕES DOS PERIODOS E VALORES DECORRENTES DE PROCESSO TRABALHISTA
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
| Grupo {infoVlr}: incluído campo (indReperc) | - | Valores válidos: 1 - Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS 2 - Decisão sem repercussão tributária ou FGTS 3 - Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda |
| Grupo {infoVlr}: incluído campo (indenSD) | - | Houve decisão para pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego? Valores válidos: S - Sim |
| Grupo {infoVlr}: incluído campo (indenAbono) | - | Houve decisão para pagamento da indenização substitutiva de abono salarial? Valores válidos: S - Sim |
Alteração: Criado os campos indReperc, indenSD e indenAbono no cadastro de informações do período.
Campo indicativo de repercussão deve ser preenchido, já os demais são opcionais.
02.04. GRUPO <abono> - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE ABONO SALARIAL
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
| Grupo {abono}: incluído campo (anoBase) | - | O (se indenAbono = [S]); N (nos demais casos) |
Alteração: Criado a tag <anoBase> para informar o ano-base que houve indenização substitutiva do abono salarial.
Será habilitado quando o campo Houve decisão para pagamento da indenização substitutiva de abono salarial? for preenchido.
02.05. GRUPO <idePeriodo> - IDENTIFICAÇÃO DO PERIODO AO QUAL SE REFEREM AS BASES DE CÁLCULO
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
| Grupo {idePeriodo}: incluído campo (perRef) | O (se repercProc = [1]); OC (nos demais casos) | O (se indReperc = [1]); N (nos demais casos) |
Alteração: Campo será obrigatório quando o indicativo de repercussão for preenchido.
02.06. GRUPO <baseCalculo> - BASES DE CÁLCULO DA CONTRIUIÇÃO PREVIDENCIARIA
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
| Grupo {baseCalculo}: incluído campo (vrBcCpMensal,vrBcCp13) | O | OC |
Alteração: Campos serão habilitados se indicativo de repercussão for preenchido igual à 1- Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS.
03. EXCLUSÕES REALIZADAS
03.01. GRUPO <dependente> - EXCLUIDO GRUPO E SEUS RESPECTIVOS CAMPOS
03.02. TAG <indUnic> - INDICATIVO RECONHECIMENTO DE UNICIDADE CONTRATUAL
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
| Grupo {infoContr}: excluído campo (indUnic) | Indicativo se houve reconhecimento de unicidade contratual (declaração da continuidade do contrato de trabalho, considerando como único dois ou mais vínculos sucessivos informados no eSocial). Valores válidos: S - Sim N - Não Validação: Deve ser igual a [N] se o grupo for informado. | Excluído |
03.03. GRUPO <infoVlr> - INFORMAÇÕES DOS PERIODOS E VALORES DECORRENTES DE PROCESSO TRABALHISTA
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
| Grupo {infoVlr}: excluído campo (repercProc) | Repercussão do processo trabalhista ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER. Valores válidos: 1 - Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória 2 - Decisão sem pagamento de verbas de natureza remuneratória | Excluído |
| Grupo {infoVlr}: excluído campo (vrRemun) | Valor total das verbas remuneratórias a serem pagas ao trabalhador. Validação: Se repercProc = [1], deve ser maior que 0 (zero). Se repercProc = [2], deve ser igual a 0 (zero). | Excluído |
| Grupo {infoVlr}: excluído campo (vrAPI) | Valor do aviso prévio indenizado pago ao empregado. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | Excluído |
| Grupo {infoVlr}: excluído campo (vr13API) | Valor da projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | Excluído |
| Grupo {infoVlr}: excluído campo (vrInden) | Valor total das demais verbas indenizatórias a serem pagas ao trabalhador. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | Excluído |
| Grupo {infoVlr}: excluído campo (vrBaseIndenFGTS) | Valor da base de cálculo para recolhimento da indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS, para geração de guia. Preencher este campo somente quando o valor da indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS for objeto de transação. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | Excluído |
| Grupo {infoVlr}: excluído campo (pagDiretoResc) | A indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS transacionada foi paga diretamente ao trabalhador mediante decisão/autorização judicial? Valores válidos: S - Sim N - Não Validação: Informação obrigatória e exclusiva se vrBaseIndenFGTS estiver preenchido. | Excluído |
03.04. GRUPO <baseCalculo> - BASES DE CÁLCULO DE COTRIUIÇÃO PREVIDENCIARIA E FGTS DECORRENTES DE PROCESSO TRABALHISTA
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
| Grupo {baseCalculo}: excluído campo (vrBcFgts) | Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador (sem 13° salário). Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | Excluído |
| Grupo {baseCalculo}: excluído campo (vrBcFgts13) | Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o 13º salário. Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | Excluído |
03.05. GRUPO <infoFGTS> - EXCLUIDO TODOS OS CAMPOS EXISTENTES NO S-1.1 E CRIADOS NOVOS CAMPOS
04. MAPEAMENTO DO EVENTO
Acesse o mapeamento do evento clicando no link abaixo:
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