DRHCALCDTS-3901 DT Separação do INSS Férias e INSS Normal para Imposto de Renda

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No cálculo de Folha Normal, Férias e Rescisões, são apurados o evento 511 (INSS Normal) e o evento 509 (INSS p/ IRF) com o valor do INSS total (normal + férias).

Para envio ao eSocial, é levado o valor do evento 509 (INSS p/ IRF), este evento contém o valor total de INSS para IRF sem separar a parte de INSS de Férias, INSS Normal e INSS sobre Diferença de Férias.

Necessário desmembrar os valores de INSS Normal para IRF e INSS Férias para IRF no cálculo de Folha Normal, Férias, Rescisão e Rescisão Complementar.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes nos cálculos para criar 2 novos índices específicos, conforme estrutura a seguir: 

• Índice Específico de Folha (FP0040)
  • 265 - INSS Normal p/ IRF eSocial
  • 266 - INSS Férias Compl p/ IRF eSocial

Considerando que:

• • Os novos Índices de Folha serão criados de forma automática ao efetuar o cálculo de Folha Normal ou Rescisão.
  • Serão criados de forma automática os Eventos Analíticos (FP0020)  INSS Normal p/ IRF eSocial e INSS Férias p/ IRF eSocial e relacionados aos respectivos índices (265 e 266):
    • Estes dois novos eventos serão exclusivos apenas para envio ao eSocial.
    • Estes serão uma cópia do evento relacionado ao Índice de Folha 227 (INSS Compl 13º eSocial), alterando apenas os campos:
      • Botão eSocial:
        • Natureza: 9201
        • Tipo: 4 
        • Incidência tributária IRRF:
          • Para o Índice de Folha 265 (INSS Normal p/ IRF eSocial), a incidência tributária IRRF será:
            • 41 - Deduções da base de cálculo do IRRF: PSO - Remuneração mensal
          • Para o Índice de Folha 266 (INSS Férias Compl p/ IRF eSocial), a incidência tributária IRRF será:
            • 43 - Deduções da base de cálculo do IRRF: PSO - Férias
        • Demais incidências tributárias (INSS, FGTS, Contrib. Sind. e RPPS): 00
  • O evento 509 (INSS p/ IRF), relacionado ao Índice Específico de Folha 43, também terá os seguintes campos modificados de forma automática no FP0020 (Eventos Analíticos), para:
    • Botão eSocial:
      • Nova incidência tributária IRPF: 43
  • Também será criado de forma automática, ao efetuar o cálculo de Folha Normal ou Rescisão, o evento exclusivo para o evento 509 (INSS p/ IRF), onde:
    • Manutenção Eventos Exclusivos (FP0026)
      • Empresa: *
      • Evento Exclusivo: 043509
      • Natureza: 0000 - Não enviar para o eSocial
      • Tipo Evento: 3 - Informativa
      • Fator Rúbrica: 0,00
      • Incidências Tributárias
        • INSS: 00
        • IRRF: 00
        • FGTS: 00
    • Relaciona Evento Exclusivo eSocial (FP0028)
      • Evento: 509
      • Empresa: *
      • Início Validade: Primeiro dia do mês de referência atual
      • Fim Validade: 31/12/9999
      • Tributável IR:
        • Folha: 043509
        • Rescisão: 043509
      • Não tributável IR:
        • Folha: 043509
        • Rescisão: 043509

Exemplo 1 - Funcionário sem férias

Demonstrativo do Cálculo da Folha Normal

Novo evento "XXX" relacionado ao novo Índice Função Específica 265

Exemplo 2 - Funcionário com férias

Demonstrativo do Cálculo de Férias

Demonstrativo do Cálculo da Folha Normal

Novo evento "XXX" relacionado ao novo Índice Função Específica 265

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

N/A