CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Mudanças nos Layouts dos Arquivos CTC
3. Alterações no Módulo Portabilidade
4. Parametrização da Mensagem CIP

01. VISÃO GERAL

Adequações dos arquivos CTC a fim de viabilizar o tráfego de novas informações que possibilitarão as Instituições Financeiras realizarem o “Cálculo do IOF Complementar”.

Estrategicamente, foi deliberada a alteração primeiramente no produto Crédito Consignado que possui ampla representatividade no total de portabilidades.

Envolvendo os arquivos ACTC103, ACTC103_RET e ACTC104.

Histórico de informes e prorrogações:

• INFO-CIP CTC 013-2022 (05 de julho de 2022)
  • Informamos que, após amplo debate realizado no âmbito do Grupo de Trabalho da Portabilidade de Crédito acerca das necessidades de adequações das funcionalidades da CTC a fim de viabilizar o tráfego de novas informações que possibilitarão as Instituições Financeiras realizarem o “Cálculo do IOF Complementar”, foram deliberadas as alterações necessárias e a data prevista para entrada em produção é 17.04.2023. Estrategicamente, foi deliberada a alteração primeiramente no produto Crédito Consignado que possui ampla representatividade no total de portabilidade.

• INFO-NUCLEA-CTC-010-2023 (16 de maio de 2023)
  • Conforme amplo debate realizado no âmbito do Grupo de Trabalho da Portabilidade de Crédito, acerca das necessidades de adequações das funcionalidades da CTC, a fim de, viabilizar o tráfego de novas informações que possibilitarão as Instituições Financeiras realizarem o “Cálculo do IOF Complementar”, conforme INFO-CIP CTC 013-2022 publicado em 05 de julho de 2022, reforçamos as datas em que ocorrerão as alterações:

            ➢ Data de implementação em ambiente de Homologação: 21.06.2023
            ➢ Data de implementação em ambiente de Produção: 23.08.2023 

• INFO-NÚCLEA-CTC-016-2023 (05 de setembro de 2023)
  • Conforme alinhamento em GT extraordinário realizado na data de 05/09/2023, houve uma solicitação do mercado para que fosse realizada a prorrogação da data de implementação em produção do IOF Complementar para a série do Consignado. Informamos que a nova data prevista para as alterações serem aplicadas no ambiente de Produção é em 10.11.2023. Na abertura da grade do dia 10/11, as alterações já deverão ter sido realizadas por parte das instituições. A partir da data 10.11.2023, caso seja enviado o leiaute antigo, o sistema não processará o arquivo e gerará o EGEN0043 (XML Inválido - Não Está de Acordo com a Definição do XSD).

02. MUDANÇAS NOS LAYOUTS DOS ARQUIVOS CTC

Adições de novas tags nos arquivos ACTC103, ACTC103_RET, ACTC104

Informações adicionadas:

• ACTC103
  • Inclusão da tag DtLibNovoRec no Grupo_ACTC103_PortlddAprovd;
  • Criação no Grupo_ACTC103_ParclNorml com as tags VlrFaceParclContrto, DtPrimParclContrtoVencr e DtVencUltParclContrto. Essas tags foram retiradas do grupo Grupo_ACTC103_PortlddAprovd para dentro do novo grupo;
  • Criação do Grupo_ACTC103_SubIOFComp com as tags: SaldVlrParclContrto e DtVlrParclContrto; Poderá ser informado de 1 até 13 vezes.
  • Inclusão no Grupo_ACTC103_PortlddAprovd as tags: IOFAlqContrtoOrigBas e IOFAlqContrtoOrigAdc.
• ACTC103_RET
  • Inclusão da tag DtLibNovoRec no Grupo_ACTC103RET_PollrtlddAprovd;
  • Criação do Grupo_ACTC103_ParclNorml e movimentação das tags VlrFaceParclContrto, DtPrimParclContrtoVencr e DtVencUltParclContrto, do grupo Grupo_ACTC103RET_PortlddAprovd para dentro do novo grupo;
  • Criação do Grupo_ACTC103_SubIOFComp com as tags: SaldVlrParclContrto e DtVlrParclContrto; Poderá ser informado de 1 até 13 vezes.
  • Inclusão no Grupo_ACTC103RET_PortlddAprovd as tags: IOFAlqContrtoOrigBas e IOFAlqContrtoOrigAdc.
• ACTC104
  • Inclusão da tag DtLibNovoRec no Grupo_ACTC104_PortlddAprovd;
  • Criação do Grupo_ACTC104_ParclNorml e movimentação das tags: VlrFaceParclContrto, DtPrimParclContrtoVencr e DtVencUltParclContrto, do grupo Grupo_ACTC104_PortlddAprovd para dentro do novo grupo;
  • Criação do Grupo_ACTC104_SubIOFComp com as tags: SaldVlrParclContrto e DtVlrParclContrto; Poderá ser informado de 1 até 13 vezes.
  • Inclusão no Grupo_ACTC104_PortlddAprovd as tags: IOFAlqContrtoOrigBas e IOFAlqContrtoOrigAdc.

• Adicionado o erro ECTC0210 - Proponente não tem adesão a integração. Erro criado para atender ao fluxo de integração CTC x SCC de Transferência Automática de margem.
         

03. ALTERAÇÕES NO MÓDULO PORTABILIDADE

Módulos: Portabilidade
Versões: 4.0.20

Nos arquivos CTC de retorno e acompanhamento da portabilidade de Crédito Consignado (ACTC103, ACTC103_RET, ACTC104) gerados pelo nosso módulo Portabilidade foram adicionadas as novas informações relacionadas às mudanças no informe da CIP INFO-CIP CTC 013-2022 (Ref.: Adequações das funcionalidades - Cálculo de IOF Complementar - CTC).

Para visualizar as mudanças é necessário que se tenha solicitação em aberto de portabilidade de operações de Crédito Consignado no sistema. A solicitação é feita através do

• • Acessar o módulo Portabilidade 
    
•  
  • Selecionar a Empresa e Unidade que deseja trabalhar.
  •  
•  
  • Na tela Cadastros > Solicitações, clicar em inserir e selecionar no campo Produto 1 - Crédito Consignado.
  • 
•  
  • Preencher os campos necessários para realizar a solicitação e clicar em Salvar.

A partir dessa solicitação é possível estar visualizando e enviando os arquivos de resposta que foram alterados na normativa, conforme abaixo:

• • Na tela Processamentos > Arquivos CTC
    
•  
  • Selecionado o tipo de produto 1 - Crédito Consignado e o tipo de arquivo ARCT103 e clicar em Pesquisar
    

•  
  • Para os arquivos ACTC103_RET e ACTC104, as mesmas informações foram adicionadas, conforme informe.
    
    

04. PARAMETRIZAÇÃO DA MENSAGEM CIP

Além das informações adicionadas no arquivos CTC, foi adicionada um novo código de erro nos domínios, conforme abaixo:

• • Adicionado o erro ECTC0210 - Proponente não tem adesão a integração. Erro criado para atender ao fluxo de integração CTC x SCC de Transferência Automática de margem.

Para que o sistema saiba interpretar essa nova informação é preciso parametrizar ela na tela de Domínios do módulo Portabilidade. Sendo assim, instruções de parametrização podem ser encontradas na página Parametrização de domínios. 

Durante a inclusão desse novo domínios, deve-se atentar para o preenchimento das informações abaixo:

• • SIGLA: TIPO_ERRO_CIP
  • Código: ECTC0210
  • Descrição: Proponente não tem adesão a integração. 
  • Situação: Ativo