DT - Retenção Lei 9711/98 do EFD-Reinf

01. DADOS GERAIS

01. VERSÕES

A partir das Versões:

• 12.1.2302.238
• 12.1.2306.185
• 12.1.2310.119

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na geração do lançamento financeiro para os tipos "25-DCTFWeb Folha" e "26-Total Guia INSS DCTFWeb 13º Salário", assim como no processo de geração do Relatório de Conferência INSS Patronal, detectamos que o sistema está sempre considerando os valores de Retenção Lei 9711/98 do EFD-Reinf do TOTVS Gestão Financeira. E não identificamos a existência de uma opção para excluir ou desconsiderar esses valores durante o processo. 

03. SOLUÇÃO

Conduzimos uma análise detalhada sobre a Retenção Lei 9.711/68 e identificamos a necessidade de ajustar o comportamento do produto TOTVS Folha de Pagamento.

Esta adaptação é essencial devido a importância das informações para a geração da DCTFWeb, que são transmitidas não apenas via eSocial, mas também através da EFD-Reinf, conforme detalhado no fluxo de informações na página 10 do Manual de Orientação da DCTFWeb. Onde demonstra que o valor da Retenção Lei 9711/98 deve ser enviado pelo EFD-Reinf e não pelo eSocial.

Vale ressaltar que, com a unificação, a DARF no setor financeiro passa a incorporar não apenas os dados do eSocial, mas também os da REINF. Cada produto deve encaminhar essas informações ao setor financeiro para o cálculo do valor da DARF. 

Diante desse contexto e com o objetivo de evitar duplicidade de informações, implementamos as seguintes tratativas no produto TOTVS Folha de Pagamento:

1) Remoção do parâmetro "Buscar Retenção Lei 9711/98 do EFD-Reinf", anteriormente presente nos parâmetros do eSocial, como demonstrado abaixo:

2) Remoção do parâmetro "Valor Retenção Lei 9711/98", anteriormente existente no menu "Período de Apuração", como demonstrado abaixo:

3) Desconsiderada à Retenção da Lei 9.711/88  no campo "Total Deduções" durante a geração do relatório de Conferência INSS Patronal.

4) Desconsiderada à Retenção da Lei 9.711/88 no campo "Total Deduções" durante a geração do lançamento financeiro para os tipos: 25-DCTFWeb Folha" e "26-Total Guia INSS DCTFWeb 13º Salário".