TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor

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  • 18363305 - DDVENDAS - 44544 - DT - Criação de Fórmula - Decreto Sefaz - AL - Protocolo 97/2010


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linha Winthor

Segmento:

Varejo

Módulo:3 - Venda
Função:Digitar pedido de venda
País:Brasil
Ticket:18363305
Requisito/Story/Issue:

DDVENDAS-44544


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


 O calculo do ICMS ST DIFAL do estado de Alagoas teve alteração conforme decreto nº 90.309 de 27 de março de 2023, art 15°, descrito abaixo:

DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


Art. 15. Tratando-se de operação interestadual com bens e mercadorias submetidos ao regime de substituição tributária para uso, consumo ou ativo imobilizado do destinatário em Alagoas, a base de cálculo do imposto devido é o valor da operação ou prestação neste Estado adicionado do imposto correspondente à alíquota prevista para a operação ou prestação interna, observado o disposto no inciso II do art. 21 deste Decreto (o inciso II, do § 6º, do art. 13, da Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996).

Obs.: Trecho retirado do CAPÍTULO V- DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Seção I - Das Bases de Cálculos Aplicadas - Art. 15.


Tendo em vista a alteração realizada, para que o sistema Winthor atenda o novo cálculo, se faz necessário criação de uma fórmula específica na Rotina 514 (Cadastrar Tipo de Tributação).


03. SOLUÇÃO

Desenvolvimento do requisito foi concluído.

Para que o usuário visualize e aplique a nova fórmula, é necessário seguir os passos abaixo.


Favor atualizar rotina 300 para versão igual ou superior a descrita abaixo:

  • 32.0.39.6 da rotina PCSIS300
  • 33.0.14.6 da rotina PCSIS300

Após realizar a atualização da rotina.

  • Executar a opção 27 da rotina 300, cuja função é de atualizar o processamento de fórmulas;
  • Na rotina 514 informar a formula PVENDA_ST_SUTRI_COM_ICMS_BASE_ST_SUTRI_NO_ST_1_E_ST_2_COM_FECP_NA_BASE na aba Substituição tributaria;
  • Na rotina 514 na aba Substituição tributaria informar os valores referentes a aliq icms1, aliq icms 2, marcar a flag "Utilizar o pagamento da parcela adicional do fecp";


Favor atualizar rotina 201 para versão igual ou superior a descrita abaixo:

  • 32.0.9.2 da rotina PCSIS201
  • 33.0.8.2 da rotina PCSIS201

Após realizar a atualização da rotina.

  • Realizar os preenchimentos necessários na etapa de precificação;
  • Executar as opções 1 e 2 da rotina 552 para atualização do preço de venda;



04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Importante

As versões estarão disponíveis para download no CCW.

https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/


Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!


05. ASSUNTOS RELACIONADOS