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  • DT Destacar na DANFE os Valores de ICMS para as Empresas de São Paulo Optantes pelo Simples Nacional


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda

Segmento:

Varejo

Módulo:

Moda - Fiscal

Função:Impressão da DANFE
País:Brasil
Ticket:18396267
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-19700


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender o Decreto nº 67.975/2023 de São Paulo, foi solicitado que na impressão da DANFE o imposto de ICMS fosse destacado.

03. SOLUÇÃO

Foi adicionado ao sistema uma nova regra a geração/impressão da DANFE, que se a empresa pertencer ao estado de São Paulo e for Optante pelo Simples Nacional, o valor gerado do ICMS será trazido na DANFE.


Para se gerar os valores de ICMS na DANFE. devesse cumprir as condições abaixo:



Empresa ser do estado de São Paulo (Parâmetro UF_ORIGEM).
Parâmetro IN_OPT_SIMPLES com o valor S (Sim).
O código CSOSN do item ser 101, 201 ou 900.
A nota fiscal deve estar com situação Autorizada ou Cancelada.

Tabela 3.01 - Lista das condições de geração.


Imagem 3.01 - Como pode ser visto acima as DANFEs das notas fiscais cujos itens possuem a CSOSN com o valor 101, 201 e 900 tiveram seu valor de ICMS apresentados.

Imagem 3.01 - Caso não sejam atendidas as condições o valor do ICMS não será apresentado na DANFE para as empresa de São Paulo e optantes pelo Simples Nacional.