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  • DT Gerar no Registro 0200 do EFD ICMS/IPI o Campo 12 - ALIQ_ICMS


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda

Segmento:

Varejo

Módulo:

Moda - Fiscal

Função:Geração do EFD ICMS/IPI
País:Brasil
Ticket:18565793
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-19868


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender a legislação, criou-se a necessidade de poder informar o valor da alíquota de ICMS aplicável nos registros 0200 (Tabela de identificação do item).

03. SOLUÇÃO

Visando essa situação foi criado o parâmetro empresarial CD_OPER_REG_0200EFD onde deverá ser informado o código da operação que será utilizada para se buscar a alíquota de ICMS, entretanto caso a operação possua uma regra relacionada que seja atendida, será dela a alíquota utilizada. Mas se tanto na operação (regra fiscal principal) e na(s) relacionada(s) o imposto ICMS não possua a alíquota de ICMS, será utilizado o valor da alíquota interestadual (FISFL062).


Imagem 3.01 - Parâmetro configurado na empresa com a operação 1990 que possui a regra fiscal 2072.


Imagem 3.02 - Demonstração da alíquota configurada para o imposto 1 (ICMS) na regra fiscal 2072.


Imagem 3.03 - Ao gerar os registros 0200 o campo 12 (ALIQ_ICMS) foi preenchido com o valor da alíquota de ICMS da regra fiscal 2072.

Imagem 3.02 - Na regra principal foi adicionado a regra relacionada 1019.


Imagem 3.03 - Na imagem acima podemos que a regra fiscal 1019 também possui o imposto de ICMS configurado com um alíquota de 18, sendo este um valor superior ao utilizado pela regra principal.


Imagem 3.04 - No exemplo acima houve um registro que cumpriu a condição estipulada para se utilizar a regra fiscal relacionada, sendo assim para o campo 12 foi pego a alíquota da regra fiscal 1019.

Imagem 3.02 - Caso tanto na regra fiscal principal e na(s) regra(s) relaciona(s) não possuam a alíquota do imposto ICMS configurada, o sistema utilizará a alíquota interestadual que esteja configurada no FISFL062.


Imagem 3.03 - Demonstração das alíquotas interestaduais configuradas.


Imagem 4.01- Se a operação informada no parâmetro não existir ou estiver inativa, será apresentado um alerta para o usuário e interrompido o processo de geração do arquivo.