DT SPED Fiscal - Leiaute 18 (2024)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação das alterações para o layout 18 do SPED Fiscal:

• Alteração dos Registros:
  • Registro C105 - Inclusão de valor válido no Campo 02 - OPER

• Alteração de Regras:
  • A NF3e que contenha apenas itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST não deve ser escriturada nos registros C500 / C590
  • Campo 09 - CNPJ_CPF do registro C800 não deve ser informado
  • Campo 08 - VL_RETENÇAO_ST do registro E210
  • Inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D730 e D737 na validação dos campos 2, 3, 6, 7, 12 e 15 do registro E110
  • Inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D730 e D737 na validação dos campos 7, 10 e 15 do registro E210

03. SOLUÇÃO

Alteração do programa de geração dos registros dos Blocos C, D e E (PROC_FIS_SPED_LFIS) para não gerar os registros C500 / C590 contendo apenas itens sem a indicação do CST e inclusão dos valores de ICMS dos registros C800 / C857 / C860 / C897 (CFe-SAT - modelo 59) e D730 / D737 (Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom - modelo 62) nos devidos campos 2, 3, 6, 7, 12 e 15 do registro E110 e campos 7, 10 e 15 do registro E210.

Inclusão da geração do registro C105 para as notas de venda de Combustíveis e Lubrificantes e notas de Devolução de cliente com Substituição Tributária para outros estados.