Objetivo:
Adequamos o produto TOTVS Folha de Pagamento para atender ao leiaute S-1.2, conforme as alterações descritas na Nota Técnica 01/2023, do eSocial, publicada em 07/12/2023, referentes aos itens 3.3 e 3.4
Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.
1) Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Descontinuidade do código [1002] em virtude da criação do código [1012] relativo a DSR e feriado.
| DE | PARA |
|---|---|
1002 - Descanso Semanal Remunerado - DSR |
Incluído término de validade para o código [1002]. Validade: 01/01/2014 a 30/04/2024 |
Ao cadastrar um evento e informar no campo Natureza da Rubrica(eSocial) o código 1002 o sistema apresenta a mensagem abaixo:
2) Tabela 18 - Motivos de Afastamento
| DE | PARA |
|---|---|
26 - Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991 |
Excluído |
28 - Representante sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de |
Excluído |
Caso o funcionário já tenha cadastrado na base o código excluído o sistema irá apresentar a mensagem abaixo:
3) S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público.
| TAG | DE | PARA |
|---|---|---|
dtTrans11096 |
Validação: Não preencher se classTrib = [21, 22] |
Não preencher se classTrib = [21, 22]. Se informada, deve ser maior que [2005-11-21] e menor ou igual à data atual |
4) S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
| TAG | DE | PARA |
|---|---|---|
tpAcConv |
Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H]. |
Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I]. |
ideAdv |
Identificação dos advogados - OC |
O (se vlrDespAdvogados > 0); N (nos demais casos) |
dia |
Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual |
Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. |
Agora passa a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML
Exemplo:
Ao gerar o evento o sistema irá apresentar uma mensagem de aviso no log do XML caso a tag (dia) não atenda a validação.
Avisos evento S1200 / ID: ID1218673870000002024040817540400000:
Aviso: validação do campo 'dia': O dia deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual.
5) S-2299 - Desligamento
| TAG | DE | PARA |
|---|---|---|
tpAcConv |
Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H]. |
Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I]. |
dia |
Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual |
Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. Agora passar a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML |
6) S-2200 - Cadastramento Inicial do Vinculo e admissão/Ingresso de trabalhador
| TAG | DE | PARA |
|---|---|---|
tpContr |
Não tinha validação |
Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2]. |
racaCor |
Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023-07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. |
Validação: Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
tpProv |
Validação:Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8, 10]. |
Validação:Os valores [3, 5, 6, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10] |
7) S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
| TAG | DE | PARA |
|---|---|---|
tpContr |
Não tinha validação |
Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2]. |
8) S-2206 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Alteração Contratual
Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias.
| TAG | DE | PARA |
|---|---|---|
tpContr |
Não tinha validação |
Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2]. |
9) S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho-Agentes Nocivos
Não permitir o preenchimento do campo se {codAgNoc} = [09.01.001].
| TAG | DE | PARA |
|---|---|---|
dscAgNoc |
Descrição do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001]. |
Descrição do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001]. Não informar se codAgNoc = [09.01.001] e dtIniCondicao >= [2024-04-22]. |
10) S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
| TAG | DE | PARA |
|---|---|---|
racaCor |
Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. |
Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
11) S-2300-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Início Tabela de Resumo dos Registro
| TAG | DE | PARA |
|---|---|---|
racaCor |
Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. |
Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
12) S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início
| TAG | DE | PARA |
|---|---|---|
racaCor |
Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. |
Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
13) S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início
| TAG | DE | PARA |
|---|---|---|
racaCor |
Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. |
Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
14) S-2500 - Processo Trabalhista
| TAG | DE | PARA |
|---|---|---|
ideResp |
OC |
O (se infoContr/tpContr = [8]); N (nos demais casos) |
Não houve necessidade de criação de um novo leiaute para tratar a Nota Técnica
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas