Produto: RM LIBER Versão: 11.40

Processo: Geração da Rotina do EFD PIS e COFINS

Subprocesso:

Introdução

O objetivo desse documento é oferecer uma visão geral do cadastro dos créditos fiscais de tributo e controle de valores retidos na fonte. Esses dados serão selecionados na geração dos registros 1100, 1500, 1300 e 1700 do EFD PIS/COFINS.

Passos para implantação do processo de créditos fiscais

Recomendamos que esse procedimento seja feito numa base teste (backup da oficial) e somente após a validação na base oficial:

1. Rodar o script
2. Dar permissão para o usuário no menu "Controle de Créditos Fiscais de Tributos".
3. Criar o campo complementar no item de movimento/lançamento conforme item 2.3
4. Preencher o valor do campo complementar no lançamento fiscal (origem da geração do crédito). Caso o preenchimento seja feito via movimento, após o preenchimento, é necessário escriturar os movimentos para criação dos lançamentos fiscais já com o campo preenchido
5. Executar o processo para geração dos créditos ou criar os mesmos manualmente conforme item 2.1
6. Informar os registros de compensação conforme item 2.2
7. Gerar o EFD PIS/COFINS.
8. Validar os valores gerados.
   
   
   

   Créditos Fiscais

   
   

   Cadastro de Créditos Fiscais de Tributos

   
   Acessado pelo RM Liber através do menu Cadastros/Tabelas Auxiliares/Obrigações Federais/Apuração PIS-COFINS/Controle de Créditos Fiscais de Tributos. Os campos existentes são: Tributo (somente PIS ou COFINS), Mês e Ano do Crédito, Origem do Crédito, Tipo do Crédito, Valor do Crédito Apurado, Valor do Crédito Extemporâneo Apurado e Saldo Remanescente do Crédito. O Saldo Remanescente terá inicialmente a soma dos dois valores de crédito e será decrescido à medida que as compensações do crédito forem criadas. 
   
   
   
   Os créditos podem ser cadastrados manualmente ou geradas com base nos lançamentos fiscais do período considerado. Para esse fim, foi criado o processo "Geração de Créditos Fiscais de Tributos". Os valores serão originados da soma do valor do tributo dos itens dos lançamentos fiscais de entrada das filiais de mesmo CNPJ da filial corrente, para o mês e ano informados na tela do processo, agrupados pelo Tipo de Crédito (campo complementar do item do lançamento). Somente serão considerados os tributos cujo Tipo do Tributo seja PIS ou COFINS. Caso o lançamento tenha status "Normal" o valor será armazenado no campo Valor do Crédito Apurado, se "Extemporâneo" no campo Valor do Crédito Extemporâneo Apurado.
   
   
   
   
   
   Cadastro de Compensação do Crédito
   
   A compensação do crédito fiscal gerado deve ser criada via anexo Compensação de Créditos Fiscais de Tributos onde são informados os campos de Mês e Ano da compensação, que deve ser igual ou posterior ao crédito, Tipo da Compensação e o Valor. Após a inclusão/alteração do registro de compensação o campo Saldo Remanescente do Crédito é atualizado. O somatório do valor de todas as compensações não pode ser superior ao total do crédito vinculado.
   
   
   
   
   Movimento/Lançamentos Fiscais
   
   Para a geração dos registros de créditos fiscais via processo é necessário que seja criado no item do lançamento fiscal o campo complementar de nome TIPOCREDITO, tipo Alfanumérico de tamanho 5, a ser preenchido com os valores permitidos para o campo
   Código do Tipo do Crédito (COD_CRED) do layout do EFD PIS/COFINS. Para ter a informação na nota (movimento) basta criar um campo complementar de mesmo nome e tipo no item do movimento que o mesmo será escriturado para o item do lançamento fiscal. Para registrar uma nota como "Extemporâneo" é necessário marcar o flag de mesmo nome no movimento, informar os campos Data de Entrada/Saída e Data de Emissão com os valores reais da entrada/saída e emissão, sendo a data de emissão diferente da data do movimento, e preencher o campo Data Lançamento.
   
   
   Valores Retidos
   
   

   Passos para implantação do processo de créditos fiscais retidos

   Recomendamos que esse procedimento seja feito numa base teste (backup da oficial) e somente após a validação na base oficial:

Rodar o script

1. Dar permissão para o usuário no menu "Controle de Créditos Fiscais de Tributos Retidos".
2. Criar o campo complementar no Cliente/Fornecedor conforme item 3.3
3. Preencher o valor do campo complementar nos registros de Cliente/Fornecedor
4. Executar o processo para geração dos créditos retidos ou criar os mesmos manualmente conforme item 3.1
5. Informar os registros de compensação conforme item 3.2
6. Gerar o EFD PIS/COFINS. 
7. Validar os valores gerados
   
   

   Cadastro de Créditos Retidos na Fonte

   
   Acessado pelo RM Liber através do menu Cadastros/Tabelas Auxiliares/Obrigações Federais/Apuração PIS-COFINS/Controle de Créditos Fiscais de Tributos Retido. Os campos existentes são: Tributo (somente PIS ou COFINS), Mês e Ano, Natureza da Retenção, Valor Total da Retenção, Valor da Retenção da Restituição, Valor da Retenção da Compensação, Valor da Retenção Deduzida e Saldo da Retenção. O Saldo terá inicialmente a soma dos da retenção e será decrescido à medida que as compensações forem criadas.
   
   
   
   Os créditos podem ser cadastrados manualmente ou geradas com base nos lançamentos financeiros do período considerado. Para esse fim, foi criado o processo "Geração de Valores Retidos na Fonte". Para PIS e COFINS retidos os valores serão originados da soma do valor do tributo dos lançamentos financeiros a receber das filiais de mesmo CNPJ da filial corrente, para o mês e ano informados na tela do processo (o filtro será feito pelo campo Data da Baixa), agrupados pela Natureza da Retenção (campo complementar do Cliente/Fornecedor). Somente serão considerados os tributos cujo Tipo do Tributo seja PIS RF ou COFINS RF. No caso das Contribuições Sociais Retidas na Fonte os valores serão originados da soma da base de cálculo do tributo dos lançamentos financeiros aplicado a alíquota de 0,65% para PIS e 3,00% para COFINS, sendo gerado um registro de crédito para cada tributo.
   
   
   
   
   

   Cadastro de Compensação do Crédito Retido

   
   A compensação do crédito fiscal gerado deve ser criada via anexo Compensação de Créditos Fiscais Retidos onde são informados os campos de Mês e Ano da compensação, que deve ser igual ou posterior ao crédito, Tipo da Compensação e o Valor. Após a inclusão/alteração do registro de compensação o campo Saldo da Retenção é atualizado. O somatório do valor de todas as compensações não pode ser superior ao total do crédito vinculado.
   
   
   
   

   Cliente/Fornecedor

   
   Para a geração dos registros de créditos fiscais via processo é necessário que seja criado no Cliente/Fornecedor o campo complementar de nome INDNATRET, tipo Alfanumérico de tamanho 5, a ser preenchido com os valores permitidos para o campo Identificador de Natureza da Retenção na Fonte (IND_NAT_RET) do layout do EFD PIS/COFINS.
   
   
   

   Liberação

   
   O recurso foi disponibilizado na versão 11.20, antes do cliente converter para a versão 11.40 deverá entrar em contato com a TOTVS para que a mesma formalize o prazo para disponibilização do recurso na 11.40.
   
   
   Obs: Na versão 11.50 em diante alguns campos foram migrados. Se houverem duvidas consulte este link abaixo:
   
   Boletim Técnico - EFD Contribuições – Campos nativos da base