01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
Função: | diefpa.prw |
País: | Brasil |
Ticket: | 18043683 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-34020 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o arquivo DIEF-PA, pela rotina Instruções Normativas (MATA950), quando há uma nota de entrada com destaque de ICMS Retido, com o CST - Código de Situação Tributária igual a 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária e uma operação Interestadual, o Campo 09 - Valor ICMS Registro tipo 88 - Subtipo 23 - Anexo II - Substituição Tributária não é apresentado valor.
03. SOLUÇÃO
Foi ajustado o campo 05 - Nº da Operação, pois a operação acima estava sendo enquadrada como a Operação 3 - "Sem Tributação em Decorrência de Substituição Tributária ou Antecipação na Operação Antecedente: operação de entrada de mercadorias que já tiveram o imposto recolhido por substituição tributária ou antecipação na operação antecedente (não há destaque do ICMS ST, contudo na nota fiscal consta a informação de recolhimento do imposto na operação antecedente). Informar a UF de origem, CPF/CNPJ do remetente, valor contábil e, no campo “ICMS ST/Ant.”, preencher com zero (0,00)."
Portanto, foi ajustado para se enquadrar para a Operação 1 - "Com ICMS ST Destacado na NF do Substituto Tributário: entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com destaque do ICMS substituição tributária na nota fiscal do remetente. Informar UF de origem, CPF/CNPJ do remetente, valor contábil e, no campo “ICMS ST/Ant.”, o valor do ICMS ST destacado na nota fiscal.", sendo assim o Campo 09 - Valor ICMS também será preenchido.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- PADIEF - Declaração de Informações Econômico Fiscais do Estado do Pará#Registrotipo88-Subtipo23-AnexoII-Substitui%C3%A7%C3%A3oTribut%C3%A1ria
- DIEF PA - Registro 88 Subtipo 23 - Notas sem ST e com ST