01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Backoffice SP |
Módulo: | FINANCEIRO (SIGAFIN) |
Função: | CONTAS A PAGAR (FINA050) |
Ticket: | 18036210 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSFIN-5164 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
1) Flexibilizar a aplicação da dedução do IR Simplificado para fornecedores pessoa física, para que a opção de realizar o calculo considerando essa dedução não seja só pelo parâmetro MV_FMP1171.
2) Adequar o Extrator Fiscal em relação a Nota Técnica 03/2023 da EFD-Reinf, que passa a solicitar o envio dos dados de dedução do IRPF Simplificado no bloco R-4010.
03. SOLUÇÃO
1) Para flexibilizar a opção do calculo de IRPF Simplificado, permitindo que a opção de calculo fique no cadastro do fornecedor, foi criado o campo IR Simp (DKE_IRSIMP), que permite ao usuário definir uma exceção, ou seja, caso o fornecedor opte por nunca avaliar o calculo simplificado esse campo deverá ser igual a 2 - Não, caso esteja em branco ou igual a 1-Sim, será respeitado o parâmetro MV_FMP1171;
2) Para adequação da Nota Técnica 03/2023 da EFD-Reinf, foi criado o campo Ded IRPF Sim (FK4_DEDIRS), em que serão gravadas a dedução do IRPF Simplificado (MV_FVL1171), quando o calculo mais vantajoso do IRPF for o simplificado.
- Foi ajustado o extrator de dados para REINF, para quando ocorrer a dedução simplificada, passar esses dados para o TAF, com o registro 8 - Dedução simplificada nos registro T154AI e T158AD.
Extrator Fiscal - Importante!
Quando a retenção do IR no período for mais vantajosa através da dedução simplificada, não serão consideradas as deduções legais na extração dos dados para o TAF, apenas a dedução simplificada (que foi o que de fato ocorreu no período).
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Dicionário da dados que será criado ao aplicar o UPDDISTR desse pacote:
Tabela | Campo | Tipo | Tamanho | Decimal | Título | Descrição | Picture | Validação | Lista de opção |
FK4 | FK4_DEDIRS | Numérico | 16 | 2 | Ded IRPF Sim | Dedução IRPF Simplificado | @E 9,999,999,999,999.99 | - | - |
DKE | DKE_IRSIMP | Caracter | 1 | 0 | IR Simp | IR Simplificado | @! | Pertence(" 12") | 1=Sim;2=Não |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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