01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Moda
|
|---|---|
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: |
Moda - Fiscal
|
| Função: | Gerar o EFD Contribuições |
| País: | Brasil |
| Ticket: | #17893979 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Como forma de atender a legislação e melhorar os processos fiscais, surgiu-se a necessidade de na geração dos registros C170, C175, C181, C185, C870 e F550 poder descontar os valores gerados de FCP e do DIFAL destino da base do PIS/COFINS.
03. SOLUÇÃO
Para atender tal situação, foram criado o parâmetro empresarial IN_DESC_FCP_BC_PISCOFIN que indicará se o valor de FCP será ou não descontado e passou-se a utilizar o IN_DESC_DIFAL_BC_PISCOFIN que servirá no caso para o DIFAL destino, ambos apenas serão efetivos se o registro do arquivo EFD estiver previamente configurado no parâmetro TP_DESC_BC_ICMS_PISCOFINS.
| Parâmetro | Funcionalidade | Valores de configuração |
|---|---|---|
| TP_DESC_BC_ICMS_PISCOFINS | Define quais registros terão o valor do ICMS descontado da base do PIS e COFINS no EFD Contribuições | 0 - Desconta no registro F550 1 - Desconta no registro C170 2 - Desconta no registro C870 3 - Desconta no registro C181/C185 4 - Desconta no registro C175 Obs.: Pode-se informar mais de um único valor, desde que estejam separados por ponto e vírgula (Ex.: 0;1;2;4). |
| IN_DESC_FCP_BC_PISCOFINS | Define se será descontado o valor do imposto 17 (FCP) da base de cálculo do PIS e COFINS na geração dos registros do EDF Contribuições. | 0 - Não desconta 1 - Desconta |
IN_DESC_DIFAL_BC_PISCOFIN | Define se será descontado o valor do DIFAL da base de cálculo do PIS e COFINS na geração dos registros do EDF Contribuições. Obs.: Diferente do parâmetro anterior, este não afetará a geração do registro C175. | 0 - Não desconta 1 - Desconta o valor do DIFAL nos registros do EFD Contribuições de acordo com o parâmetro TP_DESC_BC_ICMS_PISCOFINS |
Imagem 01 - Demonstração da nota fiscal 719 (NF-e), contendo em seu item valores de impostos ICMS (R$ 46,00) e FCP (R$ 4,60).
Imagem 02 - Demonstração da nota fiscal 720 (NF-e), contendo em seu item o imposto ICMS (R$ 33,00) e também o valor de DIFAL destino (R$ 13,70).
Imagem 03 - Demonstração da nota fiscal 525 (NFC-e), contendo no item os impostos ICMS (R$ 34,20) e FCP (R$ 5,70).
Imagem 04 - Demonstração da nota fiscal 003 (CF-e), contendo no seu item de CFOP 5101, os valores dos impostos ICMS (R$ 46,80) e FCP (R$ 4,68), além disso o item também possui valor de DIFAL destino (R$ 2,34).
Imagem 05 - Parâmetros IN_DESC_FCP_BC_PISCOFINS e IN_DESC_DIFAL_BC_PISCOFIN não configurados.
Imagem 06 - Na imagem acima temos um arquivo EFD gerado, onde temos dois registros C170 com seus valores de desconto (campo 08), um registro C175 também tendo seu valor de desconto (campo 04) e por fim um registro C870 para a CFOP 5101 com seu total de descontos (campo 05).
Imagem 07 - Nesta imagem temos os registros C181 e C185 que foram gerados para as notas fiscais de modelos 55 (NF-e) e 65 (NFC-e).
Imagem 08 - Foi gerado dois registros F550, um para a CFOP 6102 e outro para a CFOP 5101.
Imagem 09 - Configurado o parâmetro para se somar o valor FCP aos descontos dos registros.
Imagem 10 - Agora com o parâmetro ativo nos registros C170, C175 e C870 das notas que possuem o imposto FCP, tiveram seu respectivo valor somado ao campo de desconto.
Exemplo: NF 719, ICMS de R$ 46,00 + FCP R$ 4,60.
Imagem 11 - O mesmo ocorre com os registros C181 e C185 que possuem FCP nos itens da nota, que passam a somar no desconto.
Exemplo: NF 525 que é modelo 65 (NFC-e), ICMS de R$ 34,20 + FCP R$ 5,70.
Imagem 12 - Acima temos uma demonstração do registro F550 somando no valor do desconto o valor de FCP obtido dos itens cuja a CFOP é 5101.
Exemplo: NFs: 719 (R$ 46,00 + R$ 4,60) 525 (R$ 34,20 + R$ 5,70) 003 (R$ 46,80 + R$ 4,68).
Imagem 13 - Configurado o parâmetro para se somar o valor do DIFAL destino aos descontos dos registros.
Imagem 14 - Como pode ser visto na imagem acima, quando o parâmetro estiver configurado para as notas que tiverem o valor de DIFAL destino, o mesmo será considerado no respectivo campo de desconto do registro.
Exemplo: NF 720 com ICMS de R$ 33,00 e DIFAL destino de R$ 13,70.
Imagem 15 - Os registros C181 e C185, também passam a somar o valor do DIFAL destino ao valor do desconto quando o parâmetro está configurado.
Exemplo: A nota fiscal 720 cujo o item tem a CFOP 6102: (ICMS: R$ 33,00 + DIFAL Destino R$ 13,70).
Imagem 16 - Acima temos a demonstração dos registros F550 totalizando não apenas os valores de ICMS, mas também os valores do DIFAL destino no campo 04, este referente aos descontos.
Exemplo: No caso da CFOP 5101, temos a soma das notas 719 (ICMS R$ 46,00) + 525 (ICMS R$ 34,20) + 003 (ICMS R$ 46,80 + DIFAL R$ 2,34), totalizando o valor de R$ 129,34.
Imagem 17 - Caso ambos os parâmetros estejam configurados, tanto o valor de FCP e DIFAL destino serão considerados no valor do desconto.
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