16935807 DSUPESTRUT-7827 DT Implementação NT 2023.004 - Dedução de ICMS Desonerado no Valor do Item

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na aplicação de manutenção de Famílias - MAX0049, deverá ser incluída configuração na guia Dados Fiscais, para definir se o ICMS Desonerado deve ser deduzido do valor do item nas operações.

03. SOLUÇÃO

Foram realizadas as seguintes implementações:

• Na rotina Famílias - MAX0049, na aba Dados Fiscais, foi implemenado uma caixa de seleção com o título Deduz ICMS Desonerado do Valor do Item, com as seguintes situações:
  • Ao abrir a caixa de seleção deverá ser listada as opções:
    • Conforme Parâmetro NF-e (considerar como valor padrão);
    • Não e
    • Sim.
  • Implementado como mensagem para este campo o texto: Indica se o valor do ICMS desonerado (quando ocorrer) será deduzido do valor do item nos documentos fiscais eletrônicos. A opção de configuração Conforme Parâmetro NF-e indica que será considerada a configuração do parâmetro dinâmico SUBTRAI_ICMSDESON_TOTITEM, do grupo EXPORT_NFE.

Imagem 1 - campo Deduz ICMS Desonerado do Valor do Item com as opções de seleção e mensagem explicativa.

Imagem 2 - Demonstração de utização do campo Deduz ICMS Desonerado do Valor do Item.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.07, atualizar o sistema para o service pack 23.07.036 ou service pack superior.

Se estiver na versão 24.01, atualizar o sistema para o service pack 24.01.011 ou service pack superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

       Clique aqui para mais informações sobre Famílias - MAX0049.

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NT 2023.004