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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:GPEM920.PRW
Ticket:19324489
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-15194
Pacote:

12.1.2210: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1142164 ;

12.1.2310: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1142165 ;

12.1.33: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1142166 ;


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme informado no Comunicado AUDESP 23/2023, reiteramos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que os documentos de Remunerações passaram por alteração, exigindo que o cargo seja informado obrigatoriamente.

Desta forma, será necessário remover o elemento “Estagiário” e incluir um dos três abaixo:

    • CodigoCargo
    • CodigoFuncao
    • OutraOcupacao

03. SOLUÇÃO

        Ajuste na rotina Audesp - Atos de Pessoal (GPEM920) para alteração no XML Remunerações - Folha Ordinária

        A geração do campo OutraOcupacao utilizará a configuração da Categoria do eSocial (RA_CATEFD) Conforme abaixo:

1 Estagiário (901)

2 Conselheiro (305/301)

3 Bolsista  (903)

4 Jovem Aprendiz (103)

Para o tipo 5 - Aposentado, será utilizado a situação do Cadastro de Agentes Publicos RS9_SITUAC (2 - Aposentado)

Caso o funcionário não pertença a nenhuma categoria ou situação acima, será gerado como CodigoCargo ou CodigoFuncao



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica