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01. DADOS GERAIS

Produto:


Linha de Produto:

 

Segmento:

RH 

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:INSS(AUTINSS)
Ticket:18798935
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCPRT-11792


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cálculo de autônomo freteiro/carreteiro não desmembra os proventos quando a configuração do campo “Calc. INSS” (RA_INSSAUT) no cadastro está preenchido com “Não”. Além disso, não gera a contribuição previdenciária patronal.

03. SOLUÇÃO

Ajuste para efetuar o desmembramento do provento de autônomo freteiro/carreteiro quando a configuração do campo “Calc. INSS” (RA_INSSAUT) no cadastro está preenchido com “Não” e o produtor rural é pessoa física, não efetuar o desconto de INSS, mas gerar a contribuição previdência patronal.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

INSS - Retenção de INSS de Contribuinte Individual que presta serviço ao Produtor Rural pessoa física.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        3330331 DRHESOCP-7316 Autônomo Carreteiro/Freteiro - Desmembramento do Cálculo.