DSUPREC-11423 DT Comparação Custo NF x Pauta ST

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No processo de definição de valor de ICMS ST conforme pauta ou conforme tributação por UF, existe um parâmetro dinâmico COMPOSICAO_CUST_COMPARA_PAUTA que permite configuração do Valor de Base de ICMS e do IPI, com os valores C ou I.

Necessário nova configuração para considerar o valor do produto.

03. SOLUÇÃO

 Alterado o parâmetro dinâmico COMPOSICAO_CUST_COMPARA_PAUTA para permitir configuração de mais de um valor e também acrescentado a nova opção P - Valor do produto:

"INDICA A COMPOSIÇÃO DO CUSTO NF, PARA COMPARAÇÃO DE MAIOR VALOR COM A PAUTA DE ICMS ST, NO RECURSO DE PORTARIAS E EXCEÇÕES.
SEPARAR OS INDICADORES POR VIRGULA PARA COMPOSIÇÃO DE MAIS DE UM VALOR.
C - BASE DE ICMS (PADRÃO)
I - IPI
P - VALOR DO PRODUTO

Quando o parâmetro dinâmico COMPOSICAO_CUST_COMPARA_PAUTA estiver com valor "C", o cálculo será: Base de cálculo ICMS / Quantidade.

Quando o parâmetro dinâmico COMPOSICAO_CUST_COMPARA_PAUTA estiver com valor "I", o cálculo será: Valor do IPI / Quantidade.

Quando o parâmetro dinâmico COMPOSICAO_CUST_COMPARA_PAUTA estiver com valor "P", o cálculo será: Valor do Produto / Quantidade.

Ex: Caso o usuário informe "C, I", a composição será o valor da Base de ICMS + IPI.

Os clientes que já possuem configuração atual do parâmetro como "I", já será automaticamente alterado para C,I

Após determinado o valor de comparação conforme acima, o mesmo é utilizado para comparação com o valor unitário da Pauta de ICMS ST.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.01, atualizar para o service pack 24.01.018 ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.043 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.