Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Lojas

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Varejo

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Controle de lojas (SIGALOJA)

Função:SIGALOJA (Venda Assistida) e SIGAFRT (Totvs PDV)
País:Brasil
Ticket:Não há.
Issue:DVARLOJ4-15978


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar adequação ao Informe Técnico 2024.002 referente a Atualização da Tabela de Meios de Pagamento.

Por meio do Informe Técnico 2024.002 versão 1.00 publicado em 11/04/2024 no Portal da NF-e, foi divulgada a nova tabela de Meios de Pagamentos da Nota Fiscal Eletrônica. A tabela está disponível no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Informe Técnicos” e também pode ser acessada clicando aqui.

03. SOLUÇÃO

Realizada a adequação para atender ao Informe Técnico 2024.002 versão 1.00 referente a Atualização da Tabela de Meios de Pagamento. Desta forma ao transmitir um documento eletrônico NF-e ou NFC-e, o XML a ser integrado com a SEFAZ esteja nos conformes da legislação.

Foram realizadas as seguintes adequações:

  1. Criadas as novas formas de pagamento na tabela SX5 (tabela 24):
    • CLJ = CARTAO DA LOJA

    • PE = PIX ESTATICO

      Dica

      Essas novas formas de pagamento foram criadas na tabela SX5 (tabela 24) como sugestão de uso, porém nas vendas realizadas pelos módulos SIGALOJA (Controle de Lojas) e SIGAFRT (Totvs PDV), podem ser utilizadas formas de pagamento customizadas, que podem ser incluídas na tabela SX5 (tabela 24).

      Independente de utilizar essas novas formas de pagamento ou não, nas vendas realizadas pelos módulos SIGALOJA (Controle de Lojas) e SIGAFRT (Totvs PDV) é necessário realizar a configuração do campo Cod.Pg.SEFAZ (AE_CDPGSF) da Administradora Financeira (LOJA070), relacionando o código de pagamento determinado pela SEFAZ correspondente a forma de pagamento em questão.

  2. Adequações no XML da NF-e e NFC-e:
    • O código de pagamento 05-Crédito de Loja, antes utilizado como pagamento de NCC (Nota de Crédito ao Consumidor), passou a assumir o código de pagamento “21-Crédito em Loja";
    • O código de pagamento atualizado como 05-Cartão da Loja (Private Label), passa a ser utilizado para pagamento com "Cartão da Loja";
    • Pagamento em PIX dinâmico, mantém o código de pagamento 17-Pagamento Instantâneo (PIX) - Dinâmico;
    • O código de pagamento 20-Pagamento Instantâneo (PIX) - Estático, passa a ser utilizado como pagamento em PIX com Qr-Code Estático;

  3. Data de vigência:

    • Foi determinado pela SEFAZ que esses novos meios de pagamento passar a valer a partir de: 01/07/2024


Para configurar a data de vigência, foi implementado o parâmetro temporário MV_IT24002 que por padrão vem com data de produção (01/07/2024). 

Dica

Para testes em ambiente de homologação, realizar a inclusão do parâmetro e altera-lo para uma data menor que a data corrente.


  1. Acessar "SIGACFG > Ambiente > Cadastros > Parâmetros". Clicar no botão "Incluir".
  2. Preencher os dados conforme imagem abaixo e clicar em "Salvar".


Nome: MV_IT24002

Descrição: Parâmetro temporário para controle de data de vigência do IT 2024.002.

Tipo: 1-Caracter

Conteúdo: 01/07/2024


Observação

Em produção, não se faz necessária a inclusão deste parâmetro já que está prevista a atualização do ambiente de produção da SEFAZ na data padrão do parâmetro: 01/07/2024. Porém, caso haja alguma prorrogação do Informe Técnico 2024.002, será necessária a alteração deste parâmetro para a data informada pela própria SEFAZ.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


IMPORTANTE!

As novas formas de pagamento citadas no tópico 1 são criadas com a aplicação do pacote de Expedição Contínua do Varejo com data maior que 29/05/2024. Porém, caso prefira, as novas formas de pagamento podem ser criadas manualmente através do Configurador (SIGACFG), na tabela SX5 (tabela 24).


05. ASSUNTOS RELACIONADOS