Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE)

Função:CD1060 - Manutenção Natureza Rendimento
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKRECENT-3486


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No dia 21/05/2024 foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf nº 2/2024 trazendo alterações nos códigos de natureza de rendimento das tabelas da EFD-Reinf relacionadas às mudanças dos códigos de receita promovidas pelo referido Ato Declaratório.

A referida Nota Técnica tem por objetivo  apresentar os seguintes ajustes nas tabelas dos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf:

Tabela 01 – Natureza de Rendimentos

  • Alteração da descrição dos códigos de natureza de rendimento 12044 e 12051;
  • Alteração da vigência dos códigos de natureza de rendimento 12037 e 12039, que passam a ter início de vigência em 01/09/2023 e fim de vigência em 20/05/2024.
  • Inclusão dos códigos de natureza de rendimento 12053 a 12062 com início de vigência em 21/05/2024.

Tabela de natureza de rendimentos x código de receita

Eventos R-4010 e R4020

  • Alteração dos registros referentes aos códigos de natureza de rendimento 12037, 12039 e 12044;
  • Inclusão dos registros referentes aos códigos de natureza de rendimento 12053 a 12062, com início de vigência em 21/05/2024. 

Com isso se faz necessário a alteração no programa de importação da tabela 01 - natureza de rendimento para atender esta nova publicação.

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa de importação da tabela 01 - natureza de rendimento, para atender a Nota Técnica EFD-Reinf nº 2/2024 e manter a tabela de rendimento conforme Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1.2.