01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Como o REINF possuia somente extração de notas de serviço, e existem casos de clientes que um mesmo fornecedor possui uma nota de serviço e outra de produto, será necessário a alteração para permitir informar qual a nota que será ou não integrada com o REINF.

03. SOLUÇÃO

Criado um campo no Financeiro para determinar se o documento será ou não extraído para o REINF. Será utilizado o campo já existente no RE1001: "REINF Retenções Fonte".

Esse mesmo campo "REINF Retenções Fonte" foi incluído no Financeiro no programa de Manutenção de Espécies Docto Financeiro. 

Financeiro

Ao realizar uma implantação manual dentro do módulo do Contas a Pagar será gerado o flag de acordo com o cadastro da espécie (APB020AA):

Ao implantar um titulo cuja espécie estiver parametrizada como "REINF Retenções Fonte" será considerado como titulo para ser extraído do REINF.

OBSERVAÇÃO: Além da parametrização na espécie, o fornecedor financeiro precisa ser produto/serviço ou serviço, qualquer outro tipo de fornecimento, não será considerado documento válido para extração. Nesse caso título será criado na base com "REINF Retenções Fonte" = Não. 

Após criação do documento, será possível consultar ou alterar esse campo novo na rotina de alteração de títulos.

Alteração Títulos - APB717AA

Consulta Títulos - APB222AA

Foram alteradas as APIs de alteração(APB767ZF) e Implantação de Títulos(APB900ZG).

Regras da API de Implantação:

• Quando for informado na API, será atualizado conforme o conteúdo recebido no parâmetro. 
• Quando não for informado na API, será atualizado buscando da espécie cadastrada dentro do financeiro. Aqui seguindo a mesma regra da tela, deverá ser um fornecedor que possui fornecimento do tipo "produto/serviço" ou "serviço". Ou seja, mesmo a espécie estando parametrizada para extrair o REINF, será preenchido novo campo como "Não" se o fornecimento for diferente dos mencionados acima.

LF0400 - Extração REINF

        Para extração do REINF, além de considerar as regras anterior para extração, foi incluída agora o novo flag "REINF Retenções Fonte".
Exemplo: Quando não possuir retenções precisa ter no cadastro do fornecedor o código da natureza de rendimento e será verificado também se o campo novo "REINF Retencoes Fonte " esta marcado como SIM/YES para extrair. Caso contrário ele não será considerado na extração.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

não há

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Patch das releases: 12.1.2307.17
•                                12.1.2311.11
•                                12.1.2403.06