20082246 - DDFISCAL-25974 - DT - 1097 - SPED Contribuições - Registro M410 e M810 - Natureza Receita :Filtro por Produto.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na rotina 4001 - Cadastro de Tributação PIS/COFINS possui uma parametrização →  Natureza Receita SPED com o campo :  Código Produto - Descrição Produto Tabela SPED preenchidos.

Então logo em seguida:

Na rotina 1097 - Geração do arquivo SPED Contribuições gerado o arquivo  EFD Contribuições referente ao BLOCO M - Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins com os seguintes registros preenchidos M410 e M810.

Porem não estava buscando a Natureza de Receita conforme o parâmetro preenchido por filtro de Código Produto na rotina 4001.

Guia Prático da EFD Contribuições

02 NAT_REC Natureza da Receita, conforme relação constante nas
Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária :  Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência → Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas → Diferenciadas (CST 04 - Revenda).

03. SOLUÇÃO

Rotina 1097 - Livros Eletrônico → SPED Contribuições

Alterado a geração dos registros M410 e M810 quando Regime de Apuração: 

• Indicador da Incidência Tributária = 2 e 
• Indicador do Critério de escrituração e apuração = 2 

• Para verificar se existe o código do produto, caso contrário continua por NCM de acordo o cadastro da rotina 4001 e fazer a quebra dos valores pelo Código da Natureza.

1097 - SPED Contribuições - Registro M410 e M810 conforme Cadastro de Tabelas do SPED - Natureza Receita por Filtro.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Assim que realiza alteração cadastral deve-se realizar o Recalculo da Movimentação de Historico na rotina 1000.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?