Linha Microsiga Protheus

Árvore de páginas


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEM036A
GPEXMLSOC
Ticket:20215380
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-16857


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

XML não integra o grupo sucessaoVinc nos casos de Sucessão após o Desligamento.

Exemplo do cenário que será tratado:

  1. Funcionário desligado na empresa ABC;
  2. Meses depois realizada a sucessão de vínculos para empresa DEF;
  3. Após a sucessão foi identificado a necessidade de pagamento de uma rescisão complementar;
  4. S-1200 é gerado sem o grupo sucessaoVinc;

03. SOLUÇÃO

Abaixo determinações presente no MOS:
Quando ocorre uma sucessão empresarial (por fusão, incorporação, cisão, etc.) e a empresa sucessora precisa efetuar o pagamento de valores retroativos a um empregado que foi desligado em data anterior à sucessão, o MOS - Manual de Orientação do eSocial orienta o seguinte procedimento, no item 22 do capítulo dedicado ao evento S-1200:
_"22) Em se tratando de remuneração devida pela empresa sucessora a empregados desligados na sucedida, o campo
{remunSuc} deve ser informado com [S]. Além disso, os grupos {infoCompl} e {sucessaoVinc} devem ser preenchidos. Exemplo: Se, no exemplo do item acima, o empregado foi desligado da empresa ABC em 25/11/2017, a qual foi incorporada pela empresa DEF em 31/12/2017, este empregador/contribuinte deverá informar no grupo {infoPerAnt} os períodos {perRef} relativos a 10/2017 e 11/2017, informar o campo {remunSuc} = [S] e preencher os grupos {infoComplem} e {sucessaoVinc} do trabalhador beneficiado." Também existe orientações sobre a geração do evento na NO 22-2021
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-22-2021.pdf

Para seguir estas determinações foi criado tratamento para correta geração do XML quando há cálculo de rescisão complementar para funcionário que possui sucessão de vínculo com o tipo de admissão igual a 4 - Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.


Alterações no XML.

  • Geração dos grupos infoComplem e sucessaoVinc;
  • Alteração no conteúdo da tag remunSuc para N;
  • A tag matricula do infoPerAnt não será gerada.


IMPORTANTE


SUCESSÃO DE VÍNCULO.

Para correta geração dos grupos no evento S-1200 os dados de sucessão de vínculo devem estar preenchidos, abaixo um exemplo de preenchimento.

GPE > Atualizações > Funcionários > Sucessão de Vínculo (GPEA926)

Tp. Admissão = 4 (Indica o tipo de admissão)
Indc. Admissa = Normal (Indicativo de admissão)
Tp. Inscrição = 1 (1 - CNPJ)
Ind. Prim Emp. = Não (Indicativo de primeiro emprego)
Insc Empresa = 9999999999 (Número conforme o tipo de inscrição)
Mat. Anterior = XXXXXXX (Matrícula eSocial no empregador anterior)
Dt. Admissão = 01/01/2000 (Data de admissão)
Obs. Vinc. Ant = ABC (Observação da sucessão. Atenção: O texto ##SUCVINDEM## é reservado e indica que a sucessão foi gerada a partir da transferência. Este texto não estará no XML)
Cat. Origem = 101 (Categoria eSocial)
Data Transf. = 01/01/2000 (Data na qual houve a transferência para o novo empregador)


TRANSFERÊNCIA.

A gravação da sucessão de vínculo a partir da transferência está em desenvolvimento e não está presente nesta liberação.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica