01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
Função: | html.simnacGenerator - Gerador de Arquivos para SIMNAC |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-1888 / DBACKFISUST-1889 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que administra a Zona Franca de Manaus (ZFM). O SUFRAMA atualmente usa o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional - SIMNAC, que é uma plataforma web para as empresas interessadas (remetentes e destinatários) por meio do qual se operacionaliza os procedimentos para internamento de mercadorias nas áreas incentivadas administradas pela SUFRAMA.
O Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, registra o demonstrativo dos dados fiscais transmitidos pelo SIMNAC, e é gerado dentro desse sistema, para fins de controle, acompanhamento e verificação do ingresso e internamento da mercadoria nacional ou nacionalizada na área incentivada. Base legal: Lei 13.451/2017, Art. 3º; Portaria 834/2019, Art. 5º, I e Art. 6º, I. Devendo ser gerado para a NF-e que contenha incentivo do ICMS e/ou IPI.
Antes, esse processo era feito pelo Sistema de Mercadoria Nacional - WS SINAL, que atualmente serve apenas para consulta de notas que tiveram PIN gerado até 18 de outubro de 2019. A partir de 19 de outubro de 2019, utiliza-se o SIMNAC para geração do PIN.
No SIMNAC, cada nota fiscal tem um respectivo PIN, e a maneira mais rápida de solicitar o registro do PIN, é pela importação Rápida da Chave de acesso (colocando os 44 dígitos da chave de acesso da NF-e). Essa importação pode ser feita através de um bloco de texto, que contenha uma ou mais chaves de acesso da NF-e.
03. SOLUÇÃO
Diante da situação apresentada, foi realizado o desenvolvimento de um programa gerador de arquivo texto para atender ao SIMNAC. O novo programa irá gerar as chaves de acesso dos documentos fiscais de saída não cancelados do tipo ICMS e/ou IPI, limitados a 100 registros por arquivo.
LEMBRETE!
Caso seja atingido o limite de 100 registros (chaves de acesso) por arquivo, será quebrado em mais de um arquivo de texto.
Para acessar a nova rotina, é possível pesquisar no menu Datasul pelo nome do programa html.simnacGenerator, acessar o menu do Cockpit Fiscal, onde o programa é disponibilizado em SIMNAC.
Ao clicar em "Gerador do Arquivo SIMNAC", o usuário será redirecionado para a tela do programa.
Basta agora informar os filtros desejados e clicar em "Executar" para que o programa inicie a busca dos documentos fiscais filtrados e gere os arquivos de texto que contém a chave de acesso de cada uma das notas consideradas.
Ao clicar em executar, o programa irá buscar todas as chaves eletrônicas segundo os parâmetros fornecidos em tela, e que sigam as validações apresentadas abaixo:
- Somente Nota fiscal eletrônica de saída, não canceladas (OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais).
- Todos os documentos devem ter sua origem eletrônica e sua chave de acesso registradas (OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais).
- Os clientes dos documentos devem ter seu código SUFRAMA cadastrados no cadastro de clientes (CD1510 - Atualização dos Clientes).
IMPORTANTE!
Caso não sejam informados valores para os campos de parametrização, o programa irá buscar TODOS os registros.
- Caso não sejam informados valores para o campo Estabelecimento, o programa irá procurar todos os estabelecimentos.
- Caso não sejam informados valores para os campos com faixas inicial e final, o programa irá entender que deve pesquisar por todos os valores do campo.
O arquivo de texto é gerado com o seguinte formato:
Seguindo as mesmas regras de geração que os arquivos de texto, o relatório de acompanhamento lista informações como os parâmetros de tela utilizados na pesquisa, período de geração, nome e diretório dos arquivos gerados.
Seguindo as mesmas regras de geração que os arquivos de texto, o relatório de conferência lista informações adicionais dos documentos fiscais referente às chaves eletrônicas geradas nos arquivos de texto. No relatório de conferência, podem ser encontradas as seguintes informações:
Planilha Aba 1-Identificação:
Campos: | Descrição: |
Estabelecimento | Apresenta o código do estabelecimento no qual o(s) documentos foram gerados. |
Razão Social | Razão social do estabelecimento. |
Endereço | Endereço do estabelecimento. |
CNPJ | CNPJ vinculado ao estabelecimento. |
Inscrição Estadual | Inscrição estadual vinculada ao estabelecimento. |
Exemplo:
Planilha Aba 2-Documentos:
Campos: | Descrição: |
Estabelecimento | Apresenta o código do estabelecimento do documento referente à chave de acesso. |
Data Documento | Apresenta a data de entrada do documento referente à chave de acesso. |
Data Emissão Documento | Apresenta a data de emissão do documento referente à chave de acesso. |
Documento | Apresenta o código do documento referente à chave de acesso. |
Série | Apresenta a série do documento referente à chave de acesso. |
Emitente | Apresenta o código do emitente do documento referente à chave de acesso. |
Espécie | Apresenta a espécie do documento. |
Natureza de Operação | Apresenta a natureza de operação do documento referente à chave de acesso. |
Modelo do Documento | Apresenta o modelo do documento referente à chave de acesso. |
Chave de Acesso | Apresenta a chave de acesso do documento. |
Situação | Apresenta a situação do documento referente à chave de acesso. |
Exemplo:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- FAQ Mercadoria Nacional: https://www.gov.br/suframa/pt-br/acesso-a-informacao/faq/mercadoria-nacional#:~:text=O%20que%20%C3%A9%20SIMNAC%3F,Ingresso%20de%20Mercadoria%20Nacional%20%2D%20SIMNAC.
- Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional: https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/simnac
- Conheça o SIMNAC e saiba como gerar o seu PIN: https://www.gov.br/suframa/pt-br/videos/conheca-o-simnac-e-saiba-como-gerar-seu-pin