Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

Backoffice SP 

Módulo:FINANCEIRO (SIGAFIN)
Função:EXTRATOR FINANCEIRO (FINA989)
Ticket:19363689
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSFIN-8258


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao processar a rotina do Extrator Fiscal (ExtFisxTaf) para envio de dados da EFD-Reinf para o TAF com o parâmetro MV_RNFAGRE=2, não ocorre a agregação dos tributos COSIRF no código 30 quando o título/baixa possui apenas a retenção do IRRF e CSLL (exemplo: natureza de rendimento 17013).

03. SOLUÇÃO

Corrigido o componente de extração dos dados financeiros para o REINF (FINA989), executado através Extrator Fiscal (ExtFisxTaf), a fim de que também seja considerada a agregação dos tributos COSIRF no código 30 quando o título/nota fiscal ou na baixa possua apenas a retenção dos tributos IRRF e CSLL.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Regras para agregação

Para que os tributos sejam agregados, confira abaixo os pré-requisitos:

  1. Os programas FINA989 e FINXREINF devem estar atualizados com data igual ou superior a 21/09/2023;
  2. O parâmetro MV_RNFAGRE deve estar configurado com o conteúdo 1 (p/ CSRF) ou 2 (p/ COSIRF);
  3. A natureza de rendimento deve permitir agregar os impostos definidos no MV_RNFAGRE (conforme regra da tabela 01 da EFD-Reinf).
    1. Essa configuração pode ser consultada/alterada no Cadastro de Naturezas de Rendimento (FINA028), através do campo FKX_TRIBUT, sendo os seguintes conteúdos validos para agregação:

2=IR, PIS, COFINS, CSLL e Agregado (valido para o MV_RNFAGRE = 2)

8=PIS, COFINS, CSLL e Agregado (valido para o MV_RNFAGRE = 1 ou 2)

5=IR, CSLL e Agregado (valido para o MV_RNFAGRE = 2)

  1. O título do contas a pagar deve ter sido baixado (total ou parcialmente);
  2. O título do contas a pagar deve possuir o calculo de todos os impostos "agregáveis" previstos na natureza de rendimento (conforme o campo FKX_TRIBUT);
  3. Quando o parâmetro MV_RNFAGRE = 2 (COSIRF), para que o IRRF possa ser agregado junto com o PIS/COFINS/CSLL, o mesmo deve ser configurado com o fato gerador no pagamento (A2_CALCIRF=2);

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        FAQ - 0019 - Como enviar os impostos com valor agregado (CSRF/COSIRF)?