Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT)

Função:

CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos

CD0752 - Configuração de Tributos

FT4003 - Cálculo de Notas

FT4002 - Faturamento de Pedidos

FT4001 - Cálculo de Embarques

CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DMANFATMANUT-7519, DMANFATMANUT-7520, DMANFATMANUT-7521,

DMANFATMANUT-7522


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

As alterações do ATO DIAT N° 035/2024 modifica as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos Contribuintes Catarinenses, conforme Versão 1.60 da Nota Técnica 2019.001.

A obrigatoriedade é a partir de 1º de outubro de 2024.

03. SOLUÇÃO

Para atender a geração do Crédito Presumido foi disponibilizado via Configurador de Tributos uma nova fórmula MODELO para que possam ter como base para criar suas próprias configurações para geração do código do benefício (cBenef)  e Crédito Presumido.

Para gerar a tag cBenefRBC também foi disponibilizado uma fórmula MODELO que pode ser utilizada para criar sua própria configuração com o Código do Benefício referente a parte da Redução da Base de Cálculo.


  • Foi disponibilizada uma fórmula MODELO para configuração do crédito presumido.
  • No CD0752 criar uma cópia da configuração disponibilizada, com o prefixo escolhido mais o código do benefício que será utilizado para gerar a tag cCredPresumido, as demais tags serão criadas a partir da fórmula encadeada, que também pode ser alterada. 

Exemplo:


Na fórmula encadeada terá o percentual fixo para cálculo do crédito presumido, caso o percentual seja diferente, deve-se fazer uma cópia e alterar o % e informar a nova fórmula no campo Config Trib Encadeada da principal, conforme modelo acima. 

Lembrando que é apenas um fórmula de exemplo, a mesma deve ser criada de acordo com cada benefício.

  • Foi disponibilizada uma fórmula MODELO para configuração da tag CBenefRBC.
  • No CD0752 criar uma cópia da configuração disponibilizada, com o prefixo escolhido mais o código do benefício que será utilizado para gerar a tag cBenef e cBenefRBC, com o Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando o CST do ICMS for igual a 51.

Exemplo:




  • No cenário Fiscal ou na classe especifica para geração dos códigos de benefícios, será necessário informar;
  • O código do benefício para o cBenef;
  • O código do benefício para o grupo do Crédito Presumido;

    • Campo cCredPresumido (ID I05h) - Código de Benefício Fiscal de Crédito Presumido na UF aplicado ao item (Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e);

    • Campo pCredPresumido (ID I05i) - Percentual do Crédito Presumido (Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e);

    • Campo vCredPresumido (ID I05j) - Valor do Crédito Presumido (Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e).

Exemplo:


Com o Código do Benefício de Redução da Base de Cálculo está encadeado ao Código do Benefício principal não é necessário informa-lo no cenário.

  • No tipo de informação "Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal" foram adicionadas as novas colunas;
    • % Presumido - Demonstra o percentual do Crédito Presumido 
    • Valor Presumido - Demonstra o valor do Crédito Presumido
    • cBenefRBC - Determinado se o código do benefício é referente a redução da base de cálculo 
  • Caso o registro seja gerado via Configurador de Tributos, os dados serão criados automaticamente conforme as fórmulas definidas, e será possível também incluir a informação manualmente.

  • Alterada a geração do XML para gerar a TAG cBenefRBC quando estiver flegado "Sim" no Código do Benefício na informação "Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal" do CD4035;
  • O grupo gCred (Crédito Presumido) será gerado quando existir valor nos campos % Presumido e Valor Presumido para o Código do Benefício.


A implementação que foi realizada para atender o cBenef de SC a partir de 01/07/23, onde é utilizada a Tag infAdProd (Informações Adicionais dos Produtos) para informar os Códigos dos Benefícios quando existir mais de um benefício fiscal a ser informado, continua sendo gerada pois, no ATO DIAT não menciona a remoção desse tratamento.


04. ASSUNTOS RELACIONADOS